O ex-prefeito de Teresina e pré-candidato a governador do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), e sua base aliada, dentre eles o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, têm dito que vão ganhar a eleição para o Governo do Estado por maioria de 100 mil votos na capital. O deputado federal Merlong Solano (PT) rebateu a […]
Durante café da manhã realizado na última quinta-feira (9), na sede da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em celebração ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência no Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) defendeu a necessidade leis e políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda para pessoas […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) é autor de 15 iniciativas legislativas voltadas à ampliação e garantia de direitos de pessoas com deficiência no Piauí. São onze leis (ou seja, normas já em vigor) e quatro Projetos de Leis (em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí). Além disso, Franzé colocou, em 2022, emenda parlamentar de […]
Respondendo por mais de 70% dos produtos que chegam às mesas dos brasileiros, a agricultura familiar é um dos setores que mais têm recebido atenção do deputado estadual Franzé Silva (PT) – que estabeleceu a articulação de investimentos na área como uma de suas principais bandeiras de mandato na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). De […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (23), dois requerimentos, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), cobrando medidas para solucionar a situação dos terminais de integração do sistema de transporte público coletivo de Teresina. Um dos requerimentos, conforme anunciado pelo parlamentar na última semana, é direcionado ao Ministério Público do Estado do Piauí […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) está articulando a regulamentação da Lei Nº 7.628/2021, de sua autoria, que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado do Piauí. A regulamentação é necessária para dar eficácia à Lei. Uma das medidas que estão sendo estudadas, dentro da regulamentação, […]
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a criação de uma campanha de incentivo à doação voluntária de alimentos e produtos de higiene pessoal. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (25). A medida visa estimular os estabelecimentos comerciais […]
O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PT) protocolou Projeto de Lei determinando que laudos médicos periciais que atestam deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter permanente, irreversível ou incurável de qualquer natureza, serão válidos por tempo indeterminado. A matéria foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para […]
Um Projeto de Lei que estabelece uma carga horária semanal de 30 horas para os profissionais de psicologia foi protocolado pelo deputado estadual Fábio Novo (PT) na Assembleia Legislativa no último dia 12 de abril. A proposta segue demanda da categoria e se alinha com projeto de lei de 2019 da deputada federal Erika Kokay […]
A discriminação praticada contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá acarretar penalidades administrativas e até multas. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva, lido na sessão desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que “as pessoas autistas podem encontrar diversas […]
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