Deputado Limma comemora aprovação de lei de incentivo a agricultura familiar
O deputado estadual Francisco Limma (PT) tem participado de reuniões com trabalhadores da agricultura familiar durante o recesso no Legislativo e comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que facilita a aquisição dos produtos colhidos nos assentamentos.
“Esse projeto objetiva facilitar a compra tanto pela alimentação escolar, quanto por outras áreas. Tem uma legislação federal que determina que pelo menos 30% dos produtos alimentícios tenham origem na agricultura familiar. O Piauí não tinha essa lei estadual e agora nós aprovamos e isso vai desburocratizar e vai permitir a inclusão no Orçamento dos recursos necessários para o programa”, explicou o deputado petista.
Segundo Limma, isso vai dar suporte legal ao programa de alimentação sustentável do próprio consórcio Nordeste que os governadores estão tentando implementar. “Isso vai facilitar a aquisição de produtos para os hospitais, para as escolas, para a Polícia Militar e para os órgãos de assistência social”, encerrou.
Fonte: Alepi