Decisão sobre ataque de deputado ao STF é teste para a democracia
“A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”, advertiu ontem à noite o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada do Partidos dos Trabalhadores no Senado Federal, reagindo à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira, 16, à noite, após afrontar o STF e seus ministros e pedir a volta da intervenção militar e do AI-5.
‘O deputado Daniel Silveira, depois de preso por atentar contra o sistema pelo qual foi eleito, a democracia, deve ser cassado”, afirmou o deputado federal Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara dos Deputados. “Todo dia o bolsonarismo mostra suas garras contra a democracia, um valor caro demais ao Brasil e que deve ser protegido de candidatos a ditadores”, advertiu.
O deputado bolsonarista foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por decisão “de ofício”, ou seja, sem provocação da Procuradoria Geral da República ou da Polícia Federal. Na terça-feira, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo, com ameaças aos ministros, ao STF e à democracia.
Para Fernando Haddad, não há dúvida de que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime. “O desfecho do caso do deputado preso servirá de alerta. Se ele não tiver o mandato cassado, o recado para Bolsonaro avançar estará claro”, alertou Haddad em seu perfil de Twitter. “Democracia não se negocia”, afirma.
Mesmo preso em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara e ser confirmado pelo pleno do STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que irá “se guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”.
As reuniões da Mesa e dos líderes da Câmara dos Deputados estão previstas para hoje à tarde, 17, a partir das 13 horas.
Diante da prisão, o deputado voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, outros ministros e ao STF em vídeo divulgado em suas redes sociais. “Ministro (Alexandre de Moraes), eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou. Silveira ficou conhecido por quebrar a placa com o nome de Marielle Franco, nas eleições de 2018.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) destacou em suas redes sociais que apologia ao AI-5 e o pedido de fechamento do Supremo são alguns dos crimes que levaram a prisão do Deputado Daniel Silveira. E questionou que “por esses mesmos crimes o STF deveria pedir também a prisão do presidente da República e do seu filho”.
Fonte: pt.org.br