Como política de caráter universal e civilizatório, o Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se referência. Essa conquista brasileira é reconhecida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira, 8, a logo do SUS como símbolo nacional. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), […]
Para garantir uma fila única do SUS, por um sistema interligado com todas as centrais de regulação já existentes, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei que cria o Complexo Regulador Estadual do Sistema Único de Saúde (CRESUS). A proposição, enviada pelo Executivo Estadual, é oriunda do Indicativo de lei do líder […]
Este artigo avalia a possibilidade de aprovação do piso emergencial da saúde no valor de R$ 168,7 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2021[1], reivindicação do Conselho Nacional de Saúde (CNS)[2], encaminhada ao Congresso Nacional. Acreditamos que, mantidas as regras fiscais no próximo ano pelo governo Bolsonaro, a crise econômica e o quadro epidemiológico podem se agravar, especialmente se considerarmos que […]
Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.530/2020, publicado ontem que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e, entre outras medidas, entrega para a iniciativa privada a gestão da atenção primária à saúde, o que inclui as Unidades Básicas de Saúde. A medida foi recebida com críticas […]
A mobilização da sociedade obrigou o governo a recuar em sua tentativa de abrir as portas para privatizar a saúde pública do país. Oriundo do Ministério da Economia, o decreto traz as impressões digitais de Paulo Guedes, um dos mentores da desastrosa privatização do setor no Chile. No último domingo, a sociedade chilena foi às urnas para enterrar a Constituição da ditadura de Pinochet […]
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