O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, cumpriu determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e ordenou a liberação do conteúdo de mensagens obtidas pela Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula. A operação foi responsável pela prisão, em 2919, de suspeitos de invadirem o celular do […]
Os partidos de oposição conseguiram uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal. A corte deu prazo de 30 dias ao governo federal para que apresente plano global de imunização para o Covid-19, após o PT e outras legendas de esquerda denunciarem na Justiça a omissão criminosa do Ministério da Saúde. O ministro Ricardo Lewandowski marcou para 4 de dezembro o julgamento sobre a vacina contra o […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo Ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam proteção às áreas de restingas e manguezais. A decisão foi comemorada pela presidenta nacional do PT, deputada […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de dois de três procedimentos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os julgamentos seriam realizados na manhã desta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público). O caso do powerpoint contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na pauta do conselho, […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta terça-feira, 4, duas importantes vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal. Por 2 votos a 1, a 2ª Turma do STF retirou trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber um imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. A retirada da delação de Palocci foi determinada pelos […]
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