O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, cumpriu determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e ordenou a liberação do conteúdo
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de dois de três procedimentos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os julgamentos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta terça-feira, 4, duas importantes vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal. Por 2 votos a 1, a 2ª Turma do STF retirou trecho da delação do