O ex-decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello é mais um ex-presidente da suprema corte a declarar voto em Lula no primeiro turno. A declaração, divulgada pelo blog da jornalista Vera Magalhães, foi feita por escrito na noite desta terça-feira por Mello ao coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que procurou […]
O Partido dos Trabalhadores, na condição de entidade destinada a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a completa nulidade do Decreto Presidencial de 21/04/2022, publicado no DOU de 21/04/2022, que concedeu indulto ao Deputado Federal, Daniel Lúcio Silveira. Na Petição, o Partido sustenta que […]
Mais uma ação penal contra Lula foi arquivada. Desta vez, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) decidiu, na segunda-feira (9), trancar a ação que acusava o ex-presidente de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, o Instituto Lula teria recebido R$ 1 milhão para atuar na intermediação entre o […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, tornar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Esse entendimento já tinha maioria formada, mas faltavam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello – que pediu vista […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com os votos contrários dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, proferidos na sessão desta quarta-feira, 23, o […]
O governador do Piauí, Wellington Dias comemorou, nesta quarta-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, caso as doses fornecidas pelo governo federal no Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam insuficientes. “A decisão do STF de garantir a autonomia para que Estados possam […]
“A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”, advertiu ontem à noite o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada do Partidos dos Trabalhadores no Senado Federal, reagindo à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira, 16, à noite, após afrontar o STF e seus ministros e pedir a volta da intervenção […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria Geral da República e autorizou, na segunda-feira (25), o início de uma investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão da tragédia sanitária em Manaus (AM). Pelo menos 31 pacientes morreram por falta de oxigênio na capital nos dias 14 e 15 de janeiro, […]
Após o governo da Bahia acionar o Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar para obter a aprovação do uso emergencial da vacina russa contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta quarta-feira (20), que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente dados de análise do órgão sobre o pedido referente à liberação do imunizante. O ministro deu à agência o prazo […]
Em decisão divulgada neste início da noite, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu – em parte – cautelar impetrada pelo PT pedindo a adoção de imediata, por parte do governo federal, de medidas para enfrentar a situação de caos sanitário em Manaus. O pedido foi encaminhado ontem à noite, solicitando, entre outras medidas, que o Ministério da Saúde garantisse em 24 horas o […]
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