Após uma sessão marcada por discursos incisivos na defesa dos trabalhadores, com destaque para os senadores do PT, o Plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta (1º) e rejeitou a MP 1.045/2021 e os mais de 70 jabutis inseridos pela Câmara, que transformaram o texto em uma minirreforma trabalhista, ameaçando uma série de […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 823/2021 que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar, também conhecida como Lei Assis de Carvalho II, em homenagem ao deputado petista do Piauí que morreu em 2020. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo líder […]
O governo Bolsonaro editou quatro decretos para aumentar a quantidade de armas circulando no país, às véspera do feriado de Carnaval, com o Brasil atingindo a marca de mais de mil mortes diárias por Covid-19 e no dia em que foi divulgado os dados de aumento dos homicídios em 2020. “Apresentamos quatro projetos de decreto legislativos para sustar os efeitos deste desmando […]
A Bancada do PT no Senado, considerando a grave situação econômica, social e política do país; e, considerando a necessidade de reforçar a institucionalidade e a legalidade democráticas no âmbito do Estado brasileiro, decidiu por unanimidade apoiar a candidatura do Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para a Presidência do Senado Federal, tendo em vista dois aspectos centrais: Assegurar a função constitucional […]
Queremos vacina e educação de qualidade para todas e todos! Apesar de a sociedade brasileira vivenciar o luto decorrente de mais de 200 mil vítimas fatais da pandemia de Covid-19, o Governo Federal segue demonstrando absoluto descaso com a saúde pública, aliando negacionismo científico, incompetência na gestão pública e até mesmo uma espécie de obsessão compulsiva pela morte, ao ponto de o Presidente da República protagonizar […]
Por votação simbólica, os senadores aprovaram nessa semana o projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e incluía […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Assis Caralho 735/2020, que cria auxílio emergencial para agricultores e agriculturas familiares. O texto não teve alterações em relação ao votado na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta prevê medidas como benefício […]
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