O não cumprimento das avaliações das metas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC) pelo governo federal pode ser resolvido pelo Poder Legislativo, caso o veto de Bolsonaro ao artigo 14, parágrafo 2, da Medida Provisória (MP) 1012/2020 seja derrubado pelo Congresso Nacional. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) contesta o impedimento do presidente […]