O deputado Ziza Carvalho (PT) reapresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (02) o Projeto de Lei que incentiva a realização de pesquisas científicas com a cannabis sativa para fins medicinais. A matéria, já apresentada em setembro de 2021, foi arquivada no final do ano pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. “Infelizmente esse […]
Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro (veja aqui o calendário de pagamento). […]
Foi lida, na sessão plenária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, a Mensagem nº 94, do Governo do Estado, que altera a Lei Complementar nº 37 de 9 de março de 2004 e a Lei Complementar nº 107, de 12 de junho de 2008. O projeto permite que os policiais civis aposentados possam voltar a […]
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Estadual Francisco Limma (PT), que institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (20) nas comissões da Assembleia Legislativa e vai a Plenário. A votação ocorreu durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de […]
O plenário da Casa acatou nesta quarta-feira (27) a maior parte das alterações feitas pelos senadores ao projeto de lei (PL 1374/21), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e subscrita pelos parlamentares da Bancada do PT, que cria o Auxilio Gás – um subsídio mensal a ser pago pelo governo. A matéria será enviada à […]
Será lançado nesta terça-feira (21), durante solenidade no Palácio de Karnak, o projeto Piauí Inclusivo – Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), responsável por colher os dados desse segmento da população de todas as regiões do Piauí em áreas importantes como trabalho, saúde, educação […]
O projeto Piauí AgroVila, iniciativa que vai acelerar a valorização das terras do Estado e seu desenvolvimento, foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao governador Wellington Dias. O projeto será implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) na região dos Cerrados, com a pretensão de desenvolver áreas improdutivas, tornando-as produtivas, considerando os aspectos da sustentabilidade ambiental, […]
O programa PRO Social, criado pelo Governo do Estado, envolve 11 órgãos e é coordenado pela vice-governadora Regina Sousa. A ação já está atuando no semiárido piauiense e, em breve, vai instituir um cartão para as pessoas que não recebem benefício social no estado. Para isso, está realizando uma busca ativa nos municípios para identificar […]
Sessenta cidades piauienses serão piloto de um programa que visa desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPP), setores estratégicos de infraestrutura municipal, como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. Trata-se do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que será executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), […]
Por votação simbólica, os senadores aprovaram nessa semana o projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e incluía […]
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