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Em favor da democracia, TSE proíbe porte de armas em

Promessas que impulsionem o governo de morte de Bolsonaro são cumpridas, ao contrário quando o juramento é ajudar o povo brasileiro que passa fome. Com 1 milhão de armas registradas no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas em locais de votação em favor da democracia. Por unanimidade, a imposição vale para um raio […]

Projeto de Rejane Dias proíbe corte de energia durante bandeira

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto (PL 3056/21), da deputada Rejane Dias, que proíbe o corte de energia elétrica enquanto perdurar a vigência da bandeira vermelha, de escassez hídrica, nas unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e em programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, ou Benefício de Prestação Continuada […]

PM do Piauí publica portaria proibindo militares em atos político-partidários

O Comando-geral da Polícia Militar do Piauí publicou na última sexta-feira (20), uma portaria proibindo a participação de policiais militares em manifestações político-partidárias. Segundo o comandante geral da PM, coronel Lindomar Castilho, a proibição já é prevista por Lei e os últimos acontecimentos no país com o envolvimento de oficiais em atos políticos, incentivaram a criação da […]

Deputada Flora Izabel: Lei proíbe que escolas incluam material de

Um projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT), já sancionado pelo governador Wellington Dias, proíbe as escolas privadas de incluírem, na lista exigida dos pais de alunos, o material de expediente e a mudança contínua de livros e permite que esses materiais sejam repassados em duas parcelas no início de cada período escolar. “Com […]

Ministério Público Eleitoral proíbe uso de fogos de artifício durante

O Juízo da 63ª Zona Eleitoral proferiu decisão favorável, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, e recomenda aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral. O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª […]