O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu favoravelmente pela continuidade do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), em ação de pedido suspensivo pedido pelo Ministério Público Federal, contra a decisão da 5ª Vara da Justiça Federal. O TRF-1 entendeu que a decisão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, ao […]
