Foi lida, na sessão plenária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, a Mensagem nº 94, do Governo do Estado, que altera a Lei Complementar nº 37 de 9 de março de 2004 e a Lei Complementar
Tags :lei
Com o apoio do Partido dos Trabalhadores, o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do governo Bolsonaro à Lei Assis de Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de socorro aos pequenos agricultores para amenizar os
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 823/2021 que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar, também conhecida como Lei Assis de Carvalho II, em homenagem ao deputado
A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei tornando obrigatório o ensino das noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais.
Um projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT), já sancionado pelo governador Wellington Dias, proíbe as escolas privadas de incluírem, na lista exigida dos pais de alunos, o material de expediente e
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a lei que estabelece prioridade das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19 no Piauí. A iniciativa é de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva e vai
A lei de autoria do deputado Francisco Costa, que amplia as cotas sociais na UESPI, foi sancionada pelo governador Wellington Dias. A nova regra já está valendo e deverá ser aplicada no próximo SISU.
O secretário de Cultura, Fábio Novo, esteve, espontaneamente, na manhã desta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público Federal, para visitar o procurador da República Tranvanvan Feitosa. Na ocasião, Fá
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Assis Caralho 735/2020, que cria auxílio emergencial para agricultores e agriculturas familiares. O texto não teve alterações em relação