Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007), que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas. Durante mais de sete horas […]
O desembargador Hilo de Almeida Sousa suspendeu, nesta segunda-feira (18), liminar de despejo contra famílias indígenas da comunidade Gamela, localizada no território Morro D’Água, no município de Gilbués. Com a suspenção, fica estabelecida com urgência a reintegração de posse de Adaildo José Alves da Silva e das demais famílias expulsas de suas casas de forma […]
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