Autor do Projeto de Lei Nº 192/2021 – que determina obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos em todo o Piauí –, o deputado estadual Franzé Silva (PT) comemorou o dado da pesquisa Datafolha, divulgado nessa segunda-feira (17), apontando que 81% dos brasileiros são a favor de exigência do passaporte vacinal […]
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 238/2021, que institui no Piauí a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista. A proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT), que é autor de outras matérias legislativas voltadas às pessoas com autismo e pessoas com deficiência. A política garante […]
Em visita à Fundação Jardim Europa, no bairro Jardim Europa, zona sudeste de Teresina, o deputado estadual Franzé Silva (PT) anunciou, na quarta-feira (5), que vai destinar recursos, via emenda parlamentar, para melhorias estruturais no campo de futebol onde são desenvolvidas, entre outras atividades, as da escolinha de futebol, que atenderá a cerca de 50 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária N° 238/2021, que institui a política de atendimento integrado à pessoa autista. O PLO tem o objetivo de assegurar a efetivação de direitos e garantias previstos na Constituição Federal e em […]
A Assembleia Legislativa elegeu, durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), três novos membros da Mesa Diretora, todos com 25 votos favoráveis e um voto em branco. O deputado Franzé Silva (PT) é o novo 1º vice-presidente da Alepi, o deputado estadual Francisco Limma (PT), o novo 3º secretário e a deputada Lucy Soares (Progressistas), […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) comemora a sanção da Lei nº 7.607/21, de sua autoria, que garante atendimento especializado em concursos e vestibulares às pessoas com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (20). Os candidatos com dislexia ou TDAH terão […]
Já aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 14 de setembro, e aguardando votação em plenário, o Projeto de Lei (PL) Nº 165/2021, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (Paism), que visa, entre outros objetivos, erradicar […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) cumpriu, na quinta-feira (7), agenda no município de Parnaíba, onde se reuniu as comunidades sobre as demandas locais que carecem de atenção do Legislativo e do Executivo estaduais. Franzé também esteve com lideranças políticas e apoiadores de seu mandato parlamentar. Entre as obras que estão sendo articuladas por Franzé, […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou dois Projetos de Lei Ordinária, na sessão de segunda-feira, dia 20, instituindo no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí a Semana de Valorização da Arte Santeira e a Semana de Proteção aos Manguezais. As matérias estão sendo encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça para análise […]
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais da metade das prefeituras estão de acordo com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos. O levantamento mostra que 55,2% dos municípios são favoráveis à medida, para proteger a população do avanço da Covid-19. No Piauí, o deputado […]
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