Durante café da manhã realizado na última quinta-feira (9), na sede da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em celebração ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência no Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) defendeu a necessidade leis e políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda para pessoas […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) é autor de 15 iniciativas legislativas voltadas à ampliação e garantia de direitos de pessoas com deficiência no Piauí. São onze leis (ou seja, normas já em vigor) e quatro Projetos de Leis (em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí). Além disso, Franzé colocou, em 2022, emenda parlamentar de […]
Respondendo por mais de 70% dos produtos que chegam às mesas dos brasileiros, a agricultura familiar é um dos setores que mais têm recebido atenção do deputado estadual Franzé Silva (PT) – que estabeleceu a articulação de investimentos na área como uma de suas principais bandeiras de mandato na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). De […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (23), dois requerimentos, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), cobrando medidas para solucionar a situação dos terminais de integração do sistema de transporte público coletivo de Teresina. Um dos requerimentos, conforme anunciado pelo parlamentar na última semana, é direcionado ao Ministério Público do Estado do Piauí […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) está articulando a regulamentação da Lei Nº 7.628/2021, de sua autoria, que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado do Piauí. A regulamentação é necessária para dar eficácia à Lei. Uma das medidas que estão sendo estudadas, dentro da regulamentação, […]
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a criação de uma campanha de incentivo à doação voluntária de alimentos e produtos de higiene pessoal. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (25). A medida visa estimular os estabelecimentos comerciais […]
A discriminação praticada contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá acarretar penalidades administrativas e até multas. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva, lido na sessão desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que “as pessoas autistas podem encontrar diversas […]
O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos da administração pública direta e indireta no Estado. A Lei, publicada em 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que propôs […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) usou o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na quarta-feira (2), para denunciar o que ele reputa ser “situação calamitosa do serviço elétrico no Piauí”. Franzé anunciou que colocará sua assessoria jurídica para receber denúncias da população contra a Equatorial Piauí e acionará a […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) repercutiu nas suas redes sociais a publicação feita pelo economista Ricardo Amorim em que destaca o Piauí como a banda larga mais rápida do Brasil, com velocidade média de 88,4 Mbps – bem acima da média do país, que é de 55 Mbps. A informação se refere a estudo […]
© 2020, Todos os Direitos Reservados ao PT PIAUI.