Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há mais de vinte anos no Congresso Nacional como proposta do Poder Executivo (PL 4.363/2001), foi reavivado ainda no […]
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu presencialmente na manhã desta quarta-feira (26) e votou a Mensagem do Governo do Estado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a apreciação das emendas apresentadas pelos deputados estaduais. O relator, deputado Francisco Limma (PT) fez a leitura […]
Dentro de 15 dias, os trabalhadores efetivos e comissionados do Estado poderão aderir ao Cartão do Servidor. Trata-se de um cartão sem anuidade e com juros mais baixos que dos cartões convencionais. Os servidores que solicitarem o cartão, terão acesso ao crédito até um limite previamente estabelecido, a ser deduzido em sua remuneração mensal. O […]
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