Tags : decreto

Chuvas: Wellington Dias autoriza decreto de calamidade pública

Devido as fortes chuvas que assolam o Piauí, o governador Wellington Dias (PT) anunciou na noite desta segunda-feira, 03 de janeiro, que decretará calamidade pública no Estado. O indicativo vem no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho, o de máximo risco, para alguns municípios piauienses, principalmente os que […]

Governo publica decreto que permite eventos com até 1 mil

O Governo do Estado publicou, na quarta-feira (27), o Decreto nº 20.150 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. Entre as novidades, agora será permitido a realização de eventos para até 1.000 pessoas, em espaços abertos, e 500 para espaços semiabertos e 200 para totalmente fechados.  As ações serão válidas de […]

Decreto mantém medidas restritivas até o dia 03 de outubro

O Governo do Estado publicou neste domingo (26), o Decreto nº 20.019, com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. O novo decreto mantém as mudanças que flexibilizam as restrições, como a permissão de “eventos-testes” e o fim do toque de recolher, já realizadas no Decreto nº 19.999, publicado na última […]

Novo decreto permite eventos-testes e acaba com toque de recolher

O Governo do Estado publicou, nessa segunda-feira (20), o Decreto nº 19.999 com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. O novo decreto dispõe de mudanças que flexibilizam as restrições, como a permissão de “eventos-testes” e o fim do toque de recolher. As ações serão válidas no período de 20 a […]

Novo decreto permite realização de atividades sociais com até 200

O Governo do Estado publicou, neste domingo (12), o Decreto nº 19.975 com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. As ações serão válidas no período de 13 a 19 de setembro. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do Centro de Operações […]

Governo do Piauí publica novo decreto que mantém restrições até

O Governo do Estado publicou, neste domingo (5), o Decreto nº 19.966 com as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. As ações serão válidas no período de 6 a 12 de setembro. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do Centro de Operações Emergenciais (COE). […]

Novo decreto mantém restrições no Piauí até 29 de agosto

O Governo do Estado publicou, neste domingo (22), o Decreto nº 19.930 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. As ações serão válidas no período de 23 a 29 de agosto. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do Centro de […]

Governo publica decreto com medidas restritivas válidas a partir desta

O Governo do Estado publicou, neste domingo (04), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 19.554 com novas medidas a serem adotadas a partir desta segunda-feira (5) até o dia 11 de abril, em todo o Piauí, como estratégia para o enfrentamento à expansão da Covid-19 no estado. Comércio, serviço público, setores de […]

Presidente da OAB-PI apoia medidas adotadas pelo Governo para contenção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, declarou apoio às medidas mais rígidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus no Piauí. Com o aumento de casos, de ocupação dos leitos de UTI e de óbitos pela Covid-19, o presidente posicionou-se a […]

Regulamentada Lei do Patrimônio Vivo do Piauí que beneficiará mestres

A governadora em exercício, Regina Sousa, assinou no último dia 19 de fevereiro decreto que regulamenta a Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí (nº 5.816/2008), de autoria da deputada estadual Flora Izabel, que é um marco histórico na cultura do Piauí, pois resgata e valoriza os trabalhos dos nossos mestres, assim, preservando nossa […]