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‘Limite de atos bolsonaristas será a Constituição’, diz Wellington Dias

O governador do Piauí e líder do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT), disse que, em 7 de setembro, os atos bolsonaristas deverão ter como limite “a Constituição e a lei”. “A liberdade, que a própria democracia garante, tem que ser respeitada e assegurada”, disse Wellington Dias ao UOL News, programa do Canal UOL. (veja a […]

CCJ rasga a Constituição e aniquila direitos dos povos indígenas

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007), que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas. Durante mais de sete horas […]