Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite
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Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrá
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado, sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), se reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira (20) e aprovou uma série
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. Francisco Costa (PT), acredita que o bloco formado pelo PT/PTB e PCdoB terá direito a uma significativa participação da formação das
O deputado estadual Cícero Magalhães adiantou que a bancada do Partido dos Trabalhadores pleiteia ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano. O parlamentar afirmou
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa do projeto oriundo do Executivo que propõe a Parceria Público Privado (