Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades públicas. Segundo os petistas, a proposta é mais um retrocesso apoiado pelo governo Bolsonaro que pode […]
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007), que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas. Durante mais de sete horas […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado, sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), se reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira (20) e aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar […]
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. Francisco Costa (PT), acredita que o bloco formado pelo PT/PTB e PCdoB terá direito a uma significativa participação da formação das onze comissões técnicas da Casa. O parlamentar argumenta que o bloco partidário conta com onze deputados e por isso tem direito a indicar mais […]
O deputado estadual Cícero Magalhães adiantou que a bancada do Partido dos Trabalhadores pleiteia ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano. O parlamentar afirmou que em 2019 o Progressistas ficou com a CCJ, que em 2020 passou a ser presidida pelo MDB. Segundo Cícero, o PT tem o direito de […]
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa do projeto oriundo do Executivo que propõe a Parceria Público Privado (PPP) para estruturação do Parque Zoobotânico, em Teresina. Ziza Carvalho ressaltou que o modelo de PPP’s já é bastante difundido em todo o Brasil e […]
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