A discriminação praticada contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá acarretar penalidades administrativas e até multas. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva, lido na sessão desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que “as pessoas autistas podem encontrar diversas […]
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 238/2021, que institui no Piauí a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista. A proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT), que é autor de outras matérias legislativas voltadas às pessoas com autismo e pessoas com deficiência. A política garante […]
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