O Piauí está posicionado como um dos estados brasileiros com maior grau de pacificação para quem vive e trabalha no meio rural, posição essa garantida por um trabalho intenso de ações na regularização fundiária, além de normatizações eficazes para solucionar conflitos e desenvolvimento de programas que contribuíram para tornar o processo de regularização fundiária mais […]
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 823/2021 que prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar, também conhecida como Lei Assis de Carvalho II, em homenagem ao deputado petista do Piauí que morreu em 2020. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo líder […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado, sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), se reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira (20) e aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar […]
O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias, instalou, nessa segunda-feira (1º), a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. Participaram da solenidade de lançamento, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Patrícia Vasconcelos, e o superintendente […]
O deputado estadual Francisco Limma (PT) tem participado de reuniões com trabalhadores da agricultura familiar durante o recesso no Legislativo e comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que facilita a aquisição dos produtos colhidos nos assentamentos. “Esse projeto objetiva facilitar a compra tanto pela alimentação escolar, quanto por outras áreas. Tem […]