Após garantir o aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, o governo Lula avança na luta histórica do campo progressista para tornar o sistema tributário brasileiro socialmente mais justo. Na segunda-feira (28), o presidente assinou Medida Provisória para taxar entre 15% a 20% os fundos exclusivos de alta renda […]
Veja a seguir a íntegra da Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre as eleições para prefeitos e prefeitas e vereadores e vereadoras, em 2024. RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES 1. As eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e […]
O Piauí ganha, nesta quarta-feira (30), o primeiro museu dedicado à cultura e ancestralidade dos povos indígenas. O Museu Anízia Maria dos Povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty, com sede na comunidade Nazaré, em Lagoa de São Francisco, a 208 km de Teresina, traz registros importantes de povos originários do território piauiense. A ministra dos Povos Indígenas, […]
O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, do debate sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), no Senado Federal, com governadores. Na ocasião, ele defendeu quatro pontos importantes sobre o tema. O gestor falou sobre dois pontos envolvendo o Fundo de Desenvolvimento Regional, um sobre o Conselho Federativo e o último sobre a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/8), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal. A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, tradicional transmissão do governo. O nascimento de um […]
A busca pela transversalidade das políticas públicas, projetos e ações é uma das marcas do governo do presidente Lula. Além disso, como dito desde o começo da atual gestão, as mulheres seguem como protagonistas de iniciativas do Executivo. Exemplo foi a sanção da Lei nº 14.660/2023, que prioriza grupos de mulheres da agricultura familiar na aquisição de […]
O Piauí é pioneiro da região Nordeste e Norte, sendo o quinto no Brasil, a adotar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) nas auditorias realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis). Essa iniciativa coloca o estado na vanguarda da eficiência no controle financeiro […]
O processo de reconstrução nacional avança a passos largos no país. Duas das mais importantes promessas de campanha do presidente Lula foram cumpridas nesta segunda-feira (28): a valorização do salário mínimo acima da inflação e a atualização da tabela do Imposto de Renda. O presidente assinou a MP 1.172/2023 que aumenta o piso para R$ […]
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (28), em coletiva de imprensa, no Palácio de Karnak, as propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA). Ao todo, 88 propostas foram eleitas para compor o Orçamento anual do Estado para 2024, totalizando R$ 55.038.377,94 em investimentos. As entidades de bairro lançaram 358 propostas exequíveis, que seguiram para […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição dessa quarta-feira (23), a lei 8.119, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo. Segundo a lei, que entra em vigor imediatamente, a proibição se dá mesmo em […]
© 2020, Todos os Direitos Reservados ao PT PIAUI.