O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. A medida configura um marco […]
O governo federal negou que tenha cancelado 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família no ano de 2023. A informação dos cancelamentos foi divulgada pelo portal Metrópoles. Em nota divulgada na segunda-feira 15, o Ministério do Desenvolvimento Social, que tem como ministro o Wellington Diase a Controladoria Geral da União esclareceram que o dado de 8,4 milhões se refere […]
O Piauí figurará como um dos três estados do país que mais geraram emprego e aumentaram sua economia. Foi o que apresentou o governador Rafael Fonteles em entrevistas na tarde desta terça-feira (16). O gestor atrela esse crescimento ao equilíbrio fiscal do estado e à geração de empregos no ano de 2023. Rafael aponta que […]
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para […]
A atenção às demandas específicas da população negra do Piauí na área da saúde passou, desde a última quarta-feira (10), a ter uma legislação dedicada ao tema. A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pelo deputado Rubens Vieira (PT), aprovada por unanimidade em Plenário e […]
Com investimentos de R$ 13,3 trilhões, o Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo federal para o período de 2024-2027 foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula nesta quinta-feira, 11, data da publicação no Diário Oficial da União como Lei 14.802. “O povo falou e Lula sancionou o PPA Participativo. O Brasil agora tem projetos para os […]
A Polícia Militar do Piauí lançará, na próxima segunda-feira (15), às 7h30, no Quartel do Comando Geral, a Operação “Entrudo” com o objetivo de reforçar a segurança nos 224 municípios piauienses durante as festas carnavalescas. A ação deverá garantir também, o policiamento durante as prévias carnavalescas que iniciam nesta sexta-feira (12), em Teresina e alguns […]
As fortes tempestades que caíram no Rio de Janeiro durante a noite deste sábado (13) e a madrugada deste domingo (14) deixaram várias pessoas mortas e desaparecidas, além de provocarem estragos em casas, carros, comércio, transporte público e hospitais na Zona Norte da capital e na região metropolitana. Equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e […]
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (15), por meio de suas redes sociais, que dará reajuste salarial linear acima da inflação para todos os professores da rede estadual de ensino. “Mais uma boa notícia para os professores do Estado do Piauí. O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 3,62% para R$ 4.580,57 (regime […]
Orçamento Participativo: Fonteles autoriza as primeiras obras escolhidas pela população
O governador Rafael Fonteles autorizou, nesta quarta-feira (10), a execução das sete primeiras obras do Orçamento Participativo (OPA), em que a própria população escolheu, em 2023. As ações e obras foram consideradas prioritárias e envolvem asfaltamento de ruas, com investimentos de R$ 9,5 milhões, beneficiando as cidades de Teresina e Parnaíba. Entre os bairros beneficiados […]