O deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e presidente da Comissão de Estudos Territoriais do Parlamento (CETE), anunciou que está estudando, junto com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dê segurança jurídica aos proprietários de imóveis e empresas na […]
Por, professor Antonio José Medeiros “Cada eleição é uma eleição”; “toda eleição é diferente”. É verdade. O desafio é perceber a diferença, ou melhor, as diferenças. As eleições de 2022, sobretudo para presidente, são diferentíssimas! Para depurado estadual e deputado federal… tudo indica que teremos mais do mesmo, com as honrosas exceções. Para senador, num ou noutro estado, sempre há espaço para alguma novidade. E para governador será […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL)explicar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Depois desse período, ela abriu prazo para Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestarem em cinco dias. Na decisão, a ministra disse que processo tem “especial significado […]
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a criação de uma campanha de incentivo à doação voluntária de alimentos e produtos de higiene pessoal. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (25). A medida visa estimular os estabelecimentos comerciais […]
Um Projeto de Lei que estabelece uma carga horária semanal de 30 horas para os profissionais de psicologia foi protocolado pelo deputado estadual Fábio Novo (PT) na Assembleia Legislativa no último dia 12 de abril. A proposta segue demanda da categoria e se alinha com projeto de lei de 2019 da deputada federal Erika Kokay […]
A discriminação praticada contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá acarretar penalidades administrativas e até multas. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva, lido na sessão desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que “as pessoas autistas podem encontrar diversas […]
O deputado João de Deus (PT) requereu à Comissão de Administração da Alepi, durante a sessão plenária desta quarta-feira (03), a realização de uma audiência pública para discutir a crise do transporte coletivo na cidade de Teresina. “Essa discussão envolve diversos setores como a Prefeitura, o Setut, a Câmara Municipal e entidades da sociedade civil […]
O deputado estadual Franzé Silva (PT) usou o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na quarta-feira (2), para denunciar o que ele reputa ser “situação calamitosa do serviço elétrico no Piauí”. Franzé anunciou que colocará sua assessoria jurídica para receber denúncias da população contra a Equatorial Piauí e acionará a […]
Cidade verde. com – O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) divulgou nesse domingo (30), os gabaritos provisórios da prova escrita objetiva do concurso da Polícia Militar do Piauí. As provas para o cargo de soldado foram aplicadas ontem, em Teresina. Confira aqui os gabaritos De acordo com a organização do certame, foram […]
Autor do Projeto de Lei Nº 192/2021 – que determina obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos em todo o Piauí –, o deputado estadual Franzé Silva (PT) comemorou o dado da pesquisa Datafolha, divulgado nessa segunda-feira (17), apontando que 81% dos brasileiros são a favor de exigência do passaporte vacinal […]
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