Um dos maiores símbolos do atual governo, a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022) está prestes a sair do papel e chegar, de fato, aos fazedores de Cultura. Com o decreto assinado por Lula nesta quinta-feira (11)
O presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo na noite desta quinta-feira, 11, em uma cerimônia que aconteceu em Salvador (BA). A partir de agora, o Brasil vai contar com o
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, anunciou a redução de R$ 15 nos preços do botijão de gás de cozinha a partir da semana que vem. A informaçã
Foi protocolado na quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Piauí Projeto de Lei instituindo o selo “Piauí território livre da LGBTQIAfobia”. A proposição é do Deputado Fábio Novo (PT), a partir de uma sugestã
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10), decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. A unidade, ligada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP),
O Ministério da Saúde está analisando solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI) para aumentar o teto da MAC – valor máximo disponível para custeio de ações e serviços
Uma disputa entre as áreas de meio ambiente e minas e energia pode impedir um projeto bilionário da Petrobrás. “A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo
Parece uma história repetida: vidas indígenas ameaçadas por um grande empreendimento na Amazônia. Não é. A Petrobras quer explorar petróleo em mais de 2 mil quilômetros da costa equatorial brasileira.
O governador Rafael Fonteles e o presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, lançaram, nesta quarta-feira (10), a pedra fundamental das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital. As autoridades
Com a Medida Provisória (MP) 1.171 do governo Lula, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 2.640 (dois salários mínimos) vai beneficiar, direta ou indiretamente, mais de 13 milhõ