Segurança implementará protocolo para o combate à violência contra mulher
O secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, e a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, estiveram reunidos, nessa terça-feira (31), com as titulares das Delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher (Deams) e a diretora de Defesa Social da SSP, coronel Elizete. Na oportunidade, foi discutida a implantação do protocolo espanhol “No Callem”, no estado do Piauí. O objetivo desse protocolo será o combate à violência contra as mulheres em espaços de lazer.
De acordo com Chico Lucas, esse protocolo já estava sendo discutido por este grupo de autoridades que trabalham diariamente para evitar que mulheres sejam vítimas de violência, no entanto, a morte da estudante de jornalismo Janaína Silva Bezerra, no dia 28, antecipou o debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
“Estamos aqui reunidos para saber como podemos melhorar o atendimento da rede de proteção do poder Executivo que é formado pelas Secretarias da Segurança e das Mulheres, delegadas e outros agentes de políticas públicas do Piauí. O objetivo é saber como podemos trabalhar na prevenção e na proteção, além de investir na capacitação para os profissionais da Segurança Pública, para que possamos enfrentar de forma eficaz a violência contra as mulheres e os grupos vulneráveis”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com o gestor, serão lançadas campanhas educativas em bares, restaurantes, principalmente neste período de Carnaval. ‘’As mortes de mulheres não podem ser naturalizadas, por isso serão lançadas campanhas e ferramentas permanentes em bares e restaurantes em todo o estado. Vamos iniciar algumas ações durante o Corso de Teresina e no Carnaval’’, pontuou Chico Lucas.
Segundo a secretária das Mulheres, o protocolo será desenvolvido e adaptado às realidades do estado. ‘’Existem vários tipos de violência: sexual, física e psicológica. Por isso vamos elaborar nosso projeto para trabalhar de forma integrada com bares, restaurantes e escolas. Vamos fortalecer as estratégias para o acolhimento das vítimas e facilitar o registro dos boletins de ocorrência, por meio de canais como o WhatsApp’’, antecipou Zenaide Lustosa.
A coordenadora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, delegada Bruna Fontenele, acredita que o protocolo é um complemento para o trabalho que já vem sendo realizado pelas delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher, 190, Patrulha Maria da Penha e toda Rede de Apoio à Proteção da Mulher. ‘’Estamos discutindo um protocolo no âmbito local que melhor atenda nossa demanda. Ele é integrado com o sistema de Saúde, Segurança, Assistência Social, para que essa mulher tenha atendimento desde o fato, e que ela saiba quais os procedimentos serão encaminhamentos e adotados’’, concluiu a delegada.
O que é o protocolo ‘’No Callem’’
O protocolo “No Callem” foi criado pelo governo de Barcelona, em 2018, para combater agressões sexuais e violência contra a mulher em espaços de lazer como restaurantes e bares.
Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento e devem aplicar medidas específicas para combater a violência.
Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.
O protocolo dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a violência e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.