Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir os cargos, os indicados precisariam da aprovação dos parlamentares. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).

Lula articulou no final do ano passado, após o resultado das eleições presidenciais, para barrar a chancela dos indicados no Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.

Um dos caminhos escolhidos pelos aliados de Lula para barrar as nomeações foi uma negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os presidentes das comissões a não pautar os processos até o fim do ano. Agora, já empossado presidente da República, Lula consegue retirar as nomeações através do despacho enviado. A maior parte das indicações vetadas por Lula nesta terça-feira foram enviadas por Bolsonaro nos seus últimos meses de mandato.

Entre as indicações retiradas por Lula está a de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); a recondução de Ronaldo Jorge da Silva Lima ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a indicação de José Mauro Esteves dos Santos para o cargo de diretor-presidente da mesma agência; a indicação de Jefferson Borges Araujo para o cargo de diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); e a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal.

Lula retirou ainda a indicação de Sarquis José Buainain Sarquis para o cargo de delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra, Confederação Suíça.

Há, ainda, a retirada de sete indicações para embaixadores do Brasil, entre elas a de Hélio Vitor Ramos Filho para a Embaixada na Argentina e Fernando Simas Magalhães, para a Embaixada na Itália. Ele era secretário-geral de Relações Exteriores (o “número 2” do Itamaraty) na gestão Bolsonaro. Essas indicações estão entre as que ficaram de fora do último “esforço concentrado” do Senado, em novembro do ano passado.Também tiveram suas indicações retiradas o Paulino Franco de Carvalho Neto para embaixador do Brasil na França; Reinaldo José de Almeida Salgado para embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos; André Chermont de Lima para embaixador nos Emirados Árabes, Miguel Griesbach de Pereira Franco para embaixador na Turquia; e Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na República Helena.

Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua confiança, alguns alinhados ideologicamente com sua gestão como presidente da República.

Veja a lista de todas as indicações retiradas:

Hélio Ferraz de Oliveira — diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE

Daniel de Macedo Alves Pereira — recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

André Elias Marques — ouvidor da Agência Nacional de Mineração – ANM

André Ruelli — ouvidor Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Ronaldo Jorge da Silva Lima — recondução ao cargo de diretor Agência Nacional de Mineração – ANM

José Mauro Esteves dos Santos — Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN

Jefferson Borges Araujo — Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN

Luciana Lauria Lopes — ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Edgar Ribeiro Dias — ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

João Paulo Dias de Araújo — ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

André Chermont de Lima — Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos

Miguel Grisebach de Pereira Franco — Embaixador do Brasil na República da Turquia

Paulino Franco de Carvalho Neto — Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco

Sarquis José Buainain Sarquis — Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça

Reinaldo José de Almeida Salgado — Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos

Paulo Roberto Caminha de Castilhos França — Embaixador do Brasil na República Helênica.

Hélio Vitor Ramos Filho — Embaixador do Brasil na República Argentina

Fernando Simas Magalhães — Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta

Fonte: pensarpiaui.com