Merlong Solano: Democracia sem educação pública é promessa vazia

Democracia sem educação pública é promessa vazia

Como professor, como deputado federal e como cidadão me sinto traído. A mesma elite que levou quase 500 anos para criar o FUNDEF e assim dotar o orçamento público de recursos para garantir vagas para o ensino fundamental, agora está sucateando todo o sistema público de educação no Brasil.

São muitas as evidências do abandono da educação e mais uma vez elas estão patentes na proposta de orçamento do governo federal para o ano de 2023, em que se reduz a verba do MEC para investimento para R$ 19,4 bilhões. Uma queda de 35% comparativamente aos R$ 30,08 bilhões alocados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, último ano de governo petista.

O desinvestimento não para por aí. Na CAPES, que cuida do aperfeiçoamento do pessoal de nível superior, o investimento caiu de R$ 7,69 bilhões em 2015 para uma previsão de R$ 3,27 bilhões em 2023.

Na subfunção ensino técnico e profissional, o investimento cai de R$ 6,50 bilhões em 2015 para R$ 2,51 bilhões em 2023. Uma queda de 61%, que sacrifica ainda mais a juventude que necessita se profissionalizar mais cedo.

A subfunção ENSINO INFANTIL praticamente desaparece do orçamento da União. Para ela o “capitão”, que agora aparece todo dia abraçando criancinhas na TV, quer destinar apenas R$ 5,09 milhões. Uma queda de 98% face aos R$ 458,4 milhões do OGU 2015.

A verba para concessão de bolsas também não escapa à sanha privatista do atual modelo de gestão do governo federal. Para bolsas de ensino superior o recurso cai de R$ 6,11 bilhões em 2015 para R$ 2,08 bilhões em 2023, enquanto as bolsas de apoio à educação básica têm redução orçamentária de 74%, caindo de R$ 2,08 bilhões em 2015 para R$ 520 milhões em 2023.

Não dá, pois, para comemorar o DIA DO PROFESSOR. Muito pelo contrário, o momento exige um levante de toda a sociedade no sentido de resgatar a esperança. Não podemos nos contentar com palavras vãs do tipo “os estudantes são nosso futuro”, pois sem ações concretas no presente o futuro previsível: é o da ruptura social completa e da instauração da barbárie.

O desafio grandioso no momento é pavimentar pontes e caminhos que permitam fortalecer a DEMOCRACIA como modelo de gestão social que produza efeitos concretos no sentido de melhorar a vida das pessoas. Democracia só de voto é oca e não encontra respaldo nas multidões, ficando sujeita a aventureiros e fundamentalistas autoritários.

Somente respostas concretas às necessidades cotidianas das pessoas e das famílias fornecem base de apoio social a qualquer regime político. E dentre as muitas necessidades, a EDUCAÇÃO aparece com destaque. E ela precisa de recursos orçamentários, de melhoria da gestão, assim como de apoio e compromisso de todos nós.

A grande obra de reconstrução da educação pública brasileira não encontra qualquer expectativa de sucesso sob um governo negacionista como o que é liderado por Bolsonaro. Lula então, dentro do atual quadro político da limitada democracia brasileira, aparece como a única esperança.

Merlong Solano Nogueira

Professor da Universidade Federal do Piauí e deputado federal PT/PI