Sindicato dos postos de combustíveis do PI admite ter espalhado Fake News sobre ICMS

O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, admitiu que errou ao afirmar que o Governo do Piauí poderia alterar a base de cálculo do ICMS e, assim, poder fazer o imposto aumentar sobre o valor dos combustíveis.

A informação foi amplamente divulgada pela imprensa, passando a impressão que o Governo tinha a intenção de voltar a aumentar o preço dos combustíveis.

Após a divulgação desta informação falsa, houve uma resistência em diminuir o preço nas bombas, mas o Estado já havia esclarecido.

Alexandre Valença admitiu em um grupo de WhatsApp que havia interpretado errado a informação.

“Pessoal eu errei, interpretei que ia mudar a base de cálculo imediatamente após a publicação do decreto 21.406 de 12/7/22 porém após submeter ao jurídico vimos que isso que só acontecerá se a ação direta de inconstitucionalidade 7164 for modificada no stf. Na prática é o seguinte se a governadora conseguir mudar a decisão do supremo, aí sim ela conforme está no decreto mudará a base de cálculo”, comentou.

Enteda o caso

Após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% sobre combustíveis, informações foram divulgadas por empresários de postos afirmando Governo do Piauí iria mudar a base de cálculo para novos reajustes, o que já foi desmentido.

A estratégia dos postos seria não baixar o valor dos combustíveis, mesmo com a redução do imposto, prejudicando a população.

Segundo secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz, o Governo do Piauí não pode fazer a alteração dessa base de cálculo porque já há decisões e acordos nacionais que fazem esse impedimento.

“O Comfaz [conselho dos secretários de Fazenda] baixou um convênio no final do mês de junho valendo a partir de 1º de julho, reduzindo as bases de cálculos do óleo, diesel, gasolina e do gás de cozinha. Isso foi baseado numa decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], do ministro André Mendonça, então o Estado não pode mexer na base de cálculo enquanto estiver valendo a decisão do André Mendonça e o convênio Comfaz”, afirmou.

“Isso é mais uma fake news que os postos estão querendo usar para não fazer a aplicação da redução do preço para que a gasolina reduza R$ 1,13”, completou o secretário.

Fonte: pensarpiaui.com