Sobre o 7 de setembro, por Paulo Paim

Em 2022, o Brasil vai completar 200 anos de independência. Nesse período, não faltaram crises políticas, econômicas, sociais e sanitárias. Fizemos uma abolição da escravatura tardia. Negamos ao povo negro “liberto” os direitos da cidadania. O racismo estrutural é uma realidade, que precisa ser combatida permanentemente. Essa questão tem que estar na mesa dos debates do bicentenário.

Os negros são a maioria da população, 56,1%, mas a representatividade em cargos de decisão é baixíssima; não estão na política, nos poderes constituídos. O povo indígena continua sofrendo ataques em seus direitos. Agora é o chamado Marco Temporal. Eles têm direito à terra, à demarcação. A Constituição garante. Inacreditável que o governo federal, por meio de decreto, separe estudantes com e sem deficiência em escolas diferenciadas. Isso é segregação.

O maior legado desses 200 anos é a diversidade do povo, sua cultura, seus gestos. Temos que discutir a vida de todos: idosos, negros, quilombolas, mulheres, crianças, indígenas, pessoas com deficiência, trabalhadores do campo e da cidade, LGBTI+, imigrantes, refugiados.

A pobreza e a miséria avançam: 62 milhões vivem nessa situação; 120 milhões em insegurança alimentar. Por outro lado, somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo. “Meia dúzia” de famílias detém a mesma riqueza que a metade da nossa população. Temos a maior concentração de renda do mundo.

Segundo a ONU, ocupamos a 79ª posição no ranking de respeito aos direitos humanos e o 39ª no ranking de Educação, entre 40 países analisados. A pandemia já produziu quase 600 mil óbitos. O governo falhou, não houve uma estratégia definida. E continua a brincar com a gravidade da situação. O custo de vida explodiu: aumentos das tarifas de luz, gás, gasolina. Os preços dos alimentos sobem todos os dias. A inflação do período é a maior em 20 anos.

O Senado derrubou a Medida Provisória 1045, uma nova Reforma Trabalhista e previdenciária. Ela atingiria o décimo terceiro, férias, hora extra, FGTS, reduziria salários, entre outras conquistas. Escravidão moderna! Nesse dia 7 de setembro, o Brasil precisa refletir que país somos nós e onde queremos chegar. É imprescindível esse debate.

Que se faça uma Reforma Tributária ampla, progressiva e solidária, que desonere os pobres e os vulneráveis; taxando aqueles que têm efetivamente capacidade de contribuição. O mundo está caminhando nesse sentido. Que ela reflita uma distribuição de renda mais justa, incentivando os investimentos no setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade, fomentando o consumo interno.

O Brasil precisa da democracia, do cumprimento da Constituição, do respeito às diversidades e às diferenças para crescer e se desenvolver com sustentabilidade, com foco socioambiental. São inaceitáveis manifestações de intolerância, de ódio, de violência e de sectarismo. Atos irracionais são espelhos dos tiranos. Precisamos nos reerguer, traçar um novo caminho; buscar, incansavelmente, um projeto que unifique o pensamento da nossa brasilidade.

Paulo Paim é senador (PT/RS)

Artigo originalmente publicado no jornal O Dia

Fonte: pt.org.br