Franzé alerta sobre risco de vida dos moradores das áreas de risco em Teresina
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Período chuvoso em Teresina é sinal de transtornos em todos os bairros, provocando prejuízos materiais e riscos à saúde e vida da população. Essa é a pontuação do deputado estadual Franzé Silva (PT), que tem acompanhado a situação dos alagamentos na capital e buscado resolver, efetivamente, esse problema que, todos os anos, provoca caos na capital.
Nas últimas semanas, Franzé tem sido procurado por moradores do residencial Torquato Neto III, zona Sul, que denunciam e cobram das autoridades medidas que solucionem o caso: a falta de drenagem de águas pluviais na região. Nessa quinta-feira (25), a equipe do parlamentar visitou o Torquato Neto, observando de perto o problema vivenciado pela população local.
“É uma calamidade pública”, pontua Franzé Silva. “Esses conjuntos habitacionais foram construídos sem o plano de drenagem exigido para liberação dos recursos federais. A Prefeitura e a Caixa Econômica Federal liberaram os recursos sem cumprirem essa obrigatoriedade. As consequências são prejuízos materiais e à vida dos moradores”, assevera.
Em 2020, o deputado acionou o Ministério Público Federal (MPF), cobrando a responsabilização da Prefeitura e da Caixa Econômica pela liberação dos recursos federais e execução da obra do Torquato Neto sem projeto de drenagem. O parlamentar também ingressou com representação no Ministério Público do Piauí (MP-PI), para cobrar plano de drenagem para bairros e conjuntos habitacionais da capital.
“As edificações nessas áreas são ilegais, inconstitucionais e imorais. Há 10 anos, os moradores do Torquato Neto III, por exemplo, cobram infraestrutura local. É inadmissível que o poder público não tenha resolvido até o momento”, denuncia Franzé, observando que ambas as representações foram arquivadas nos órgãos ministeriais, mas que sua assessoria jurídica já ingressou com recurso para reverter a situação.
Processo parado – Uma das moradoras do Torquato Neto III, Márcia Maria afirma que existe um Processo Administrativo (000028-002/2019), junto ao Procon-PI, que tenta resolver a situação na quadra onde reside, mas, segundo ela, está parado. Márcia diz que buscou o apoio de Franzé Silva para tentar fazer com que o órgão dê seguimento ao processo. “Tem dias que a gente não consegue entrar em casa, porque chove e alaga”, lamenta.
Os moradores também cobram a suspensão da cobrança de IPTU e das prestações dos contratos de financiamento das casas – construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida –, enquanto perdurarem os alagamentos. “Queremos que a Prefeitura e a Caixa façam e implementem o plano de drenagem e que não cobrem IPTU e prestações, enquanto o problema não for resolvido”, frisa Franzé.
Outro morador do Torquato Neto III, Rogério afirma que “estamos abandonados pelo poder público. Favoreceram apenas algumas quadras, e várias outras estão abandonadas, com os moradores pagando as prestações em dia, em cima de cobranças da Caixa, que ameaça tomar nossas casas. Aqui não tem galeria, não tem escoamento, não tem calçamento, não tem nada”.
Alepi