PT 41 Anos: Governos do PT mostraram que outro Brasil é possível

“Diante do esgotamento de um modelo que, em vez de gerar crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome; diante do fracasso de uma cultura do individualismo, do egoísmo, da indiferença perante o próximo, da desintegração das famílias e das comunidades; diante das ameaças à soberania nacional, da precariedade avassaladora da segurança pública, do desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens; diante do impasse econômico, social e moral do país, a sociedade brasileira escolheu mudar e começou, ela mesma, a promover a mudança necessária.”

Com essas palavras, que poderiam ser escritas hoje, Luiz Inácio Lula da Silva iniciava o primeiro governo de um líder popular na história do Brasil, em 1º de janeiro de 2003. Em uma grande festa popular que reuniu mais de 70 mil pessoas nas ruas de Brasília, Lula conclamou a uma grande mobilização nacional para acabar com a fome no país.

A partir daquele dia, o Brasil experimentou uma nova forma de governar. O Estado finalmente incluiu as famílias mais pobres no Orçamento, a participação social na implementação de políticas públicas atingiu níveis nunca antes vistos, e a parcela majoritária do Brasil, que historicamente fora excluída das decisões mais vitais, pode começar a sonhar e a realizar os seus sonhos.

As portas da Esplanada dos Ministérios se abriram para os movimentos sociais e para as prefeituras. Mais de 70 conferências nacionais, sobre os mais diversos temas de interesse do país, foram realizadas apenas nos primeiros oito dos 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores. Alguns marcos civilizatórios, como a Lei Maria da Penha, surgiram nesses encontros. A Marcha dos Prefeitos levou a Brasília, anualmente, as demandas das cidades, consolidando a interlocução direta com o Poder Central.

O desenvolvimento econômico puxado pela justiça social se concretizou em programas como Fome Zero, Bolsa Família, Luz Para Todos, o Programa de Cisternas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Mais Alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Minha Casa Minha Vida, entre outros.

O Brasil sem Miséria foi um plano do governo com projetos associados para atender a áreas específicas da economia familiar, como o Bolsa Família. O programa ascendeu 22 milhões de brasileiros acima da linha da miséria. A renda dos mais pobres cresceu 6,4% em relação à dos mais ricos.

Já o programa Microempreendedor Individual foi destinado a fomentar pequenos mercados e a dar assistência técnica e gerencial a microempresas, presente em quatro mil municípios e contemplando até março de 2014 mais de seis milhões de pessoas.

O programa Água para Todos, cuja meta em 2014 era de construir 750 mil cisternas e seis mil sistemas coletivos de abastecimento para o consumo, especialmente na região semiárida, atendeu até outubro daquele ano 725.820 famílias.

Nesses 13 anos, o Bolsa Família se transformou no maior programa de transferência de renda do mundo e foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de política social bem-sucedida. Ainda segundo a ONU, a queda da desigualdade no Brasil se deu também em virtude do aumento real do salário mínimo e da formalização do mercado de trabalho.

O país saiu do Mapa da Fome e, neutralizado esse fantasma, famílias brasileiras puderam se preocupar em estudar, comprar eletrodomésticos, viajar de avião e até abrir seu próprio negócio.

Desenvolvimento econômico e política externa altiva

Pela primeira vez na história do país, uma conjugação auspiciosa somou inflação baixa, crescimento das exportações, expansão do mercado interno, aumento do consumo popular e do crédito e ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores. A elevação do mínimo e da formalização nas relações de trabalho potencializou a ascensão da classe C. Quarenta milhões de brasileiros ascenderam de classe.

De 2002 a 2010, o aumento real do salário mínimo atingiu 53,67%. Em 2015, o ganho real alcançou 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002, com o maior poder de compra registrado desde 1979.

Na gestão do PT foram criados mais de 18 milhões de vagas com carteira assinada, e o Brasil atingiu o pleno emprego. Em novembro de 2010, o índice de desemprego já atingira 5,7%, o menor da história até então. O país avançou e fechou 2014 com a menor taxa de desemprego já registrada: 4,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2003 a 2016, o Brasil saiu da 13ª posição no ranking global de economias e chegou a ser a sexta economia, ultrapassando pela primeira vez a Grã-Bretanha. Também tornou-se credor do antes temido Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao final dos governos petistas, a reserva internacional acumulada do país ultrapassou os US$ 380 bilhões.

A Petrobras, que seria entregue, como agora, fosse outro o vencedor em 2002, foi fortalecida pelos governos petistas e descobriu o pré-sal. Dilma sancionou em setembro de 2013 a lei 12.858, que destinava 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A proposta original do governo dava 100% dos recursos para a educação, mas foi alterada pela Câmara dos Deputados.

Os governos petistas também estimularam outros ramos do setor energético, incentivando a pesquisa e a produção de petróleo e carvão mineral, a construção de hidrelétricas e o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como o biodiesel e o álcool da cana. Em vários programas o Brasil conquistou projeção internacional, como na pesquisa de petróleo em águas profundas e na produção de álcool.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em seu Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2007/2008, classificou o Brasil, pela primeira vez na história, entre os países com Alto Desenvolvimento Humano. Em 2008, o Brasil foi classificado com um grau de investimento, outra marca até então inédita.

Na política externa, com Celso Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores e Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria-Geral do Itamaraty, o Brasil adotou postura altiva e focou seus esforços no multilateralismo e no diálogo entre as nações do Hemisfério Sul. As reuniões do G-8 (grupo das oito nações mais ricas) foram substituídas em 2009 por reuniões mais amplas, do que passou a ser denominado G-20.

Os governos do PT promoveram a abertura de novas rotas comerciais com países antes ignorados: República Popular da China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outras. Também trabalharam pela associação entre o Mercosul e a União Europeia e pela valorização das organizações internacionais (especialmente a ONU).

Em 2011, Dilma viajou para a China e ampliou os negócios com aquele país, que tornou-se o principal parceiro econômico do Brasil. Os mais de 20 acordos comerciais firmados possibilitaram a produção de aeronaves da Embraer em território chinês e concederam aval inédito para a exportação da carne de suínos, com a habilitação de três frigoríficos.

Os governos do PT implementaram a Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas de reduções de emissões de gases do efeito estufa. Em 2012, Dilma sancionou a lei que alterou o Código Florestal. Dois anos após a aprovação, o governo publicou as regras para inscrição no Cadastro Ambiental Rural, a fim de permitir o controle e planejamento de áreas rurais e fornecer informações para o combate ao desmatamento.

Educação e Saúde para todos

Os governos do PT promoveram uma revolução na educação. Brasil Carinhoso, Caminho da Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Mais Escolas e a política de valorização dos professores, com implantação do Piso Nacional dos Professores, são exemplos de programas petistas.

Nas instituições federais de ensino superior, o Ministério da Educação implantou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (ReUni). Foram criadas treze universidades públicas federais até janeiro de 2010, superando o marco do presidente Juscelino Kubitschek.

O Universidade Para Todos (ProUni) foi o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira. De 2005 a 2009, o ProUni ofereceu quase 600 mil bolsas de estudo em aproximadamente 1,5 mil instituições de ensino em todo o país. Entre os beneficiados com bolsas, 46% eram afrodescendentes.

Em 2011, o governo federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para alunos brasileiros.

Dilma sancionou, em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu 20 metas e estratégias para o setor por 10 anos. Entre as principais medidas estavam o investimento de 10% do PIB em educação, a erradicação do analfabetismo absoluto e a universalização da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

A saúde recebeu os maiores investimentos da história. Programas como Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Samu e Mais Médicos são exemplos de atenção à área. Os recursos foram ampliados, médicos chegaram às comunidades mais longínquas e carentes do País e o Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou mais acessível.

A atenção básica alcançou mais de 70% da população. Em 2003, o recurso per capita passou de R$ 244,80 para R$ 413,00 em 2013. Os repasses para estados, Distrito Federal e municípios aumentaram quatro vezes nos governos petistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.

Em julho de 2013, Dilma lançou o programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, com apoio da maior parte da população. Segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 73,9% da população foram a favor da vinda de médicos estrangeiros ao país.

Transparência, avanço civilizatório e golpe contra a democracia

Em 2012, Dilma sancionou a Lei de Acesso à Informação, que obrigava órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. Essa lei acabou com o sigilo eterno de documentos públicos. No mesmo ano, em maio, foi instalada a Comissão Nacional da Verdade. Por dois anos e sete meses, a comissão apurou violações dos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988. O relatório final responsabilizou 377 pessoas por crimes como tortura e assassinato.

Dilma Rousseff ainda publicou, em 9 de março de 2015, a Lei n°. 13.104, que incluiu a qualificadora do feminicídio no Código Penal Brasileiro. Após a Lei Maria da Penha, esta é a medida mais importante de combate à violência contra a mulher adotada no Brasil. Também foi uma das últimas iniciativas de Dilma como presidente, que a partir de então enfrentaria a conspiração que a tirou do poder.

Depois da quarta derrota eleitoral seguida, mesmo após intensa campanha de desconstrução do PT movida em 2014 por membros do Sistema Judiciário e da imprensa corporativa, o consórcio de forças políticas vencidas naquele ano iniciou em 2015 um intenso processo de desgaste e sabotagem na forma de pautas-bomba seguidamente aprovadas no Congresso Nacional.

Em julho de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), proclamou seu rompimento formal com o governo, agravando a crise política. Logo após o anúncio, o vice-presidente Michael Temer deixou a função de articulador político. Em dezembro de 2015, Cunha acatou um pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma protocolado em outubro.

Em maio de 2016, a abertura do processo e o consequente afastamento da presidenta foi decidido no Senado por 55 votos a favor e 33 contra. Em agosto do mesmo ano, o Senado aprovou o impeachment, por 61 votos a 20.

Aboletados no Palácio do Planalto os próceres de interesses escusos que jamais alcançariam o poder pelo voto, abriram-se os caminhos para a desconstrução de todos os avanços dos anos Lula e Dilma. Iniciou-se uma retirada violenta de direitos – reformas trabalhista e previdenciária – e a entrega do patrimônio nacional, contra a qual o PT luta até os dias de hoje.

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Fonte: pt.org.br