Antonio José Medeiros: E aí, companheir@s, a FRENTE vai pra frente?

Antonio José Medeiros
Sociólogo, Professor aposentado da UFPI

Precisa ir. É uma necessidade da Esquerda e Centro-Esquerda para ganhar competitividade no combate à extrema direita bolsonarista e na disputa com a direita (neo)liberal e o Centrão clientelista-fisiológico. Esses são os quatro campos que estão ganhando forma no cenário político brasileiro.

A Frente é importante, sobretudo, para a luta pela reconquista e garantia de direitos e para a reconstrução e avanço das políticas públicas. Rumo a uma sociedade mais democrática e mais igualitária (a distância social é tão grande no Brasil que quase escrevo “menos desigual”).

É claro que a Frente tem tudo a ver com as eleições de 2022, mas não é apenas uma coligação eleitoral eventual. É uma Aliança Política mais duradoura; caso contrário, não será uma Frente autêntica.

De início, a Frente será interpartidária; depois se avaliará a participação de organizações sindicais, populares, juvenis e outras representativas da diversidade dos movimentos sociais e dos vários setores da Sociedade Civil.

Com Frente interpartidária a atuação conjunta no Parlamento é importante; e isso já vem acontecendo. Mas uma Frente é mais do que um bloco parlamentar.

Está na hora da articulação das Direções Partidárias para dar visibilidade e abrir espaço mais amplo para a atuação na vida política e nas lutas sociais.

Um passo decisivo: a articulação entre os Filiados, sobretudo os Militantes, dos diversos partidos. Sem essa construção pela base, a Frente não se consolidará como uma referência política nem terá capacidade de mobilizar a sociedade.

E o mais importante: um Programa comum, mesmo que seja um programa mínimo. Aliás, no começo, ajudará na massificação do Programa a escolha de alguns poucos “objetivos e metas”. Soberania nacional (duas ou três temas concretos), retomada do desenvolvimento e do emprego, reforma tributária, reforma política, direitos e proteção sociais, redução das desigualdades sociais e regionais, respeito à diversidade, ecologia, educação, saúde, priorização do capital produtivo contra financeiro, etc. etc.

Um bom Programa com certeza ajudará na verticalização da Frente, ou seja, a sua organicidade nos níveis nacional, estadual e municipal. E aqui reside, a meu ver, o grande desafio a superar pouco a pouco. A composição dos partidos e as coligações estaduais e municipais são muito heterogêneas.

A Frente não acaba com a autonomia dos Partidos. Evidentemente, nos estados e municípios, poderá haver disputa entre os partidos da Frente. Precisamos preservar a vedação de coligações proporcionais bem como a cláusula de desempenho (ou de barreira). É o caso de resgatarmos a proposta de legalização das Federações Partidárias como previsto em alguns projetos de lei da reforma política.

O Uruguai tem uma rica experiência com el Frente Amplio (em espanhol frente é masculino). Em Portugal e na Espanha temos experiências de composição de governos de esquerda e centro-esquerda. Está na hora de abrir diálogo com essas e outras experiências.

Até aqui estamos refletindo no nível mais geral, estratégico. A situação concreta é mais complexa, para não dizer mais complicada. Mas não vejo muitas alternativas para reconstrução da Esquerda e Centro-Esquerda no Brasil, sem a disposição para dialogar e atuar conjuntamente.

Sem uma perspectiva mais ampla, fica difícil enfrentar os costumeiros personalismos. E se a Frente se consolida, a questão do hegemonismo se atenuará.

Por fim, para ser mais “pedagógico” do que provocativo, levanto algumas questões práticas ou  táticas, que não se referem apenas à conjuntura do Piauí.

1) Há consenso que partidos devem compor uma Frente de Esquerda e Centro-esquerda: PSTU, PCB, UP, PCO, PSOL, PT, PCdoB e Rede; PSB e PDT? Como ficam o PV, o PPS (ex-PCB) e o Solidariedade (de origem sindical)?

2) Como trabalhar a composição e a atuação tão heterogênea desses partidos em cada estado (e município)?

3) Nas disputas eleitorais, pode haver situações em que os governos atuais ou futuras candidaturas majoritárias de esquerda e centro-esquerda  se coliguem com partidos do campo neo-liberal. Haverá coligações com partidos do Centrão? Supondo que não haverá com os de extrema direita.

4) Quais os partidos avaliamos como de extrema direita, além da Aliança para o Brasil ou aquele ao qual o Bolsonaro se filiar?

5) Como resolver a questão da articulação de candidaturas estaduais com o enfrentamento do candidato à presidência da extrema-direita?

O desafio central é termos como horizonte a reconstrução programática e não tanto pragmática, para não dizer eleitoralista. É um processo, mas não podemos perder de vista o Projeto.

Fonte: Pensar Piauí