Projeto de Rejane destina recursos para retorno seguro às aulas presenciais
Com a aprovação do Projeto de Lei 3892/2020, no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisado o mérito do Projeto da deputada federal Rejane Dias que possibilita o uso dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a preparação das escolas públicas na volta às aulas. A matéria no Senado foi aprovada por unanimidade, com 74 votos, e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo Projeto da deputada na Câmara, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ficam autorizados a procederem a transferência de saldos financeiros remanescentes do auxílio financeiro da União para ações de enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, no retorno as aulas das escolas públicas dos respectivos entes federativos.
O projeto autoriza que a verba seja utilizada para diversas ações de prevenção:
– Adequação e construção de infraestrutura sanitária auxiliar nas escolas; como banheiros e lavabos;
– Garantia de infraestrutura para distância mínima de dois metros entre os alunos;
– Máscara, viseira, equipamento de proteção individual, álcool em gel e material de higiene ;
– Treinamento de funcionários ;
– Compra de materiais de aferição de temperatura, entre outros.
A União já vem fazendo repasses vinculados à saúde para municípios e estados combaterem a pandemia. O projeto de Rejane Dias prevê que os saldos remanescentes de recurso também financie ações preventivas de retorno às aulas, uma vez que evitam a disseminação e o contágio do novo coronavírus.
Da Redação