Novo PAC: “Resultados terão que ser divididos com a população”, diz Lula

A maior política de investimentos do Brasil está de volta. Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula anunciou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante solenidade no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Serão aplicados, em todas as unidades da federação, R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões após esse ano, com foco em crescimento econômico, sustentabilidade, inclusão social, redução das desigualdades regionais, transição ecológica, neoindustrialização, geração de emprego e renda. O governo estima que 4 milhões de postos de trabalho sejam gerados com as ações do programa.

Ao lado da ex-presidenta Dilma Rousseff, que coordenou as duas edições anteriores do PAC e que hoje preside o Banco dos Brics, Lula resumiu o espírito distributivo e inclusivo do programa. “O que der certo nesse país tem que ser dividido com o conjunto da população brasileira. A gente não pode repetir o milagre brasileiro, em que a economia chegou a crescer 14% ao ano, e o povo continuava pobre e miserável”, enfatizou. “É importante que os empresários tenham clareza, que os políticos tenham clareza, e que o governo tenha clareza: aquilo que for resultado dos ganhos que nós fizermos acontecer nesse país têm que ser repartidos com a população brasileira para que as pessoas melhorem de vida”.

O presidente destacou que os empreendimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, geração de energia de baixo carbono e mobilidade urbana, entre outros, movimentarão a indústria e farão a roda da economia voltar a girar.

Decretos

Durante o evento, o presidente Lula assinou três decretos, que instituem o Novo PAC; a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC; a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC.

Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; das empresas estatais, R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões.

O programa está organizado em Medidas Institucionais, que são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O Novo PAC também tem nove eixos de atuação: Transporte Eficiente e Sustentável; Infraestrutura social inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; Transição e Segurança Energética; Inovação para Indústria da Defesa; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas áreas de Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; Esporte: espaços esportivos comunitários.

Durante o discurso, o presidente Lula afirmou estar seguro dos resultados positivos do programa para o desenvolvimento do país, e destacou o caráter sustentável da iniciativa.

“Tenho certeza de que com o Novo PAC o país voltará a crescer, e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado, mas precisa ir além. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”, disse. “Não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, e qualquer forma de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável. A nossa grande vantagem, nesse momento, é ser reconhecido como exemplo mundial em energia limpa. Enquanto a Europa e a Ásia, e a América do Norte, lutam para encontrar um modo de reduzir suas emissões de carbono, temos, no Brasil, um enorme potencial de energia limpa e renovável”.

Lula também ressaltou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. “O Estado vai voltar a ser o Estado empresarial. Os empresários, não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor, a gente quer um Estado capaz de promover o debate e de dizer onde as coisas devem ser feitas. Acabou aquela mania, que vem dos anos 80, do Consenso de Washington, de que o Estado não vale nada, de que a iniciativa privada vale tudo. Isso acabou. Nem o Estado vale nada, nem a iniciativa privada vale tudo”, pontuou o presidente.

Ele lembrou da atuação importante do Estado para mitigar a crise provocada pela quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, e também durante a pandemia da covid-19. “Então, é importante que a gente aprenda a respeitar o papel de indução que o Estado tem, e nós vamos exercê-lo com muita competência, porque o Estado existe para isso”, declarou. “Nós não aceitaremos a ideia de negar o Estado, porque, quando a gente nega o Estado, quem se prejudica é a sociedade, é o povo pobre, que mais necessita da intervenção do Estado”.

Otimismo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que, desde a posse de Lula, um clima de otimismo em relação ao governo tomou conta do país, após quatro anos de negacionismo, incompetência, mentira, ódio e descaso com o povo trabalhador.

“Eu acho que, em poucos meses, a gente percebe, presidente Lula, um clima de otimismo. Não é só otimismo com o futuro, é otimismo com o dia de hoje, otimismo aqui e agora. E esse otimismo é resultado de uma palavra: confiança. O presidente Lula tem liderança e experiência, e o povo confia. Mudou o Brasil. Ao invés de negacionismo, ciência, pesquisa e inovação. Ao invés de fake news e mentira, fatos, obras, realizações. Ao invés de ódio, diálogo. Diálogo federativo, com governadores e prefeitos. Diálogo empresarial, diálogo com trabalhadores. Diálogo com a sociedade civil organizada”, declarou Alckmin.

“Estamos muito felizes, presidente Lula. O senhor está sendo rigorosamente fiel ao que disse na campanha: desenvolvimento inclusivo, com justiça social. Desenvolvimento com estabilidade, previsibilidade, sem tirar coisa do colete, mas com trabalho, reformas, eficiência econômica e desenvolvimento com sustentabilidade. E, como disse o papa Paulo VI, o desenvolvimento é o novo nome da paz”, acrescentou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação das ações do governo, agradeceu a todos os ministros e pelo esforço demonstrado durante a preparação do Novo PAC. “Esse trabalho não é um trabalho da Casa Civil. a Casa Civil é apenas articuladora. Esse é um trabalho de todos os ministros e ministras que vão se dedicar, e já estão se dedicando desde o dia primeiro”. Costa agradeceu também aos governadores pelo diálogo e parceria

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que os princípios do Novo PAC reafirmam o papel social da economia. “Iniciamos o oitavo mês do governo do presidente Lula comemorando grandes conquistas para a população brasileira. Desde o início do governo, o presidente Lula tem empreendido todos os esforços possíveis para permitir que as famílias voltem a ter paz, que as famílias brasileiras voltem a ter emprego, direitos, estabilidade, principalmente esperança de dias melhores”, disse.

O presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do caráter sustentável do Novo PAC para o país enfrentar os desafios postos pela crise climática e por conflitos geopolíticos, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Como o presidente Lula, ele também ressaltou o papel fundamental do Estado para o desenvolvimento do país.

“É uma janela histórica de oportunidades. Além do desafio geopolítico e da crise climática, é uma janela histórica de oportunidades, porque nós estamos diante de uma revolução, uma nova revolução industrial e tecnológica, de uma transição digital de grande impacto. Nós estamos atrasados, mas nós não perdemos o bonde da história. E, hoje, aqui, nós estamos dizendo para a política industrial: os bancos públicos têm um papel fundamental. A humanidade não enfrentará essa crise climática, e [também] os países que vão estar liderando essa revolução tecnológica e industrial, sem uma nova relação entre o Estado e o mercado”, afirmou. “O fortalecimento do Estado é uma exigência histórica para a humanidade!”.

Diálogo

Durante o evento, o governador Helder Barbalho, do Pará, falou em nome dos governadores. Ele destacou a retomada, a partir da posse de Lula, do diálogo federativo. “Aqui, senhor presidente, estamos respeitando este novo tempo de reconstrução do nosso país, em que o diálogo se restabelece, em que as relações civilizadas se restabelecem, em que é possível estar no mesmo ambiente aqueles que pensam iguais, aqueles que pensam diferente, mas todos nós temos uma única responsabilidade: trabalhar pelo Brasil, trabalhar pelos nossos estados, trabalhar por nossos municípios”, frisou.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ser simbólico o fato de o município ter sido escolhido pelo governo para sediar a cerimônia de lançamento do Novo PAC.

“Presidente, tem um simbolismo muito especial para todos nós aqui do Rio que Vossa Excelência tenha escolhido o Rio de Janeiro, essa casa, o Teatro Municipal, para lançar o novo PAC. Talvez o Rio, e todos tendem a concordar comigo, tenha sido o lugar onde esses tempos sombrios do Brasil recente mais se manifestaram, mais crise gerou, mais problemas trouxe. Quando a gente olha para o lançamento do PAC mais uma vez, e está aqui falando um prefeito que teve oportunidade de conviver com o PAC no passado, nós estamos lançando e jogando uma mensagem de esperança e de que o Brasil vai voltar e já saiu dos tempos sombrios”.

Fonte: pt.org.br