Novo Bolsa Família: tire as suas dúvidas

Em 2 de março de 2023, o presidente Lula assinou a medida que recriou o Bolsa Família, o mais bem-sucedido programa de combate à fome e à miséria da história do país.

Desta vez, o Bolsa Família vem cheio de novidades, para atender ainda mais pessoas e de maneira ainda melhor. Por isso, algumas perguntas podem surgir. Tire suas dúvidas abaixo:

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Um exemplo: vamos pensar em uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo 800 (renda total) por 4 (número de pessoas na família), o resultado é 200. Como 200 é menor que 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Eu tenho direito, como faço para entrar no programa?

Para entrar, a família precisa estar no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne todas as informações sobre a família. Para fazer parte, um integrante da família deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em sua cidade.

Quanto cada família recebe por mês?

O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influência no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.

O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.

Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150 (começa a valer em março de 2023). E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).

Exemplos de como o valor é definido

Como exemplos, vamos pensar em dois casos. No primeiro, uma família de 5 pessoas, formada por um casal adulto, uma filha de 19 anos grávida e dois filhos, um de 12 anos e um de 5 anos.

Como essa família tem cinco pessoas, ela recebe o valor básico de R$ 710 (R$ 142 x 5). Além disso, o filho de 5 anos dá direito a mais R$ 150 e, a partir de junho de 2023, a filha grávida e o filho de 12 anos receberão mais R$ 50 cada um.

Ao todo, portanto, essa família vai receber: R$ 710 (por serem cinco pessoas) + R$ 150 (para a criança menor de 7 anos) + R$ 50 (para o filho de 12 anos) + R$ 50 (para a filha gestante). Total: R$ 960.

No segundo exemplo, vamos pensar no caso da mãe com três filhos pequenos, de 2, 4 e 6 anos. Como são quatro pessoas, o benefício básico é R$ 142 x 4, o que dá R$ 568. O governo, então, complementa o benefício, para atingir o mínimo de R$ 600.

Além dos R$ 600, essa família vai receber mais R$ 150 por cada criança, pois todas têm menos de 7 anos. O benefício será de R$ 600 mais R$ 450, ou seja R$ 1.050.

Que dia o benefício é pago?

O dia do pagamento muda de acordo com o número do NIS (Número de Identificação Social) da pessoas cadastrada como beneficiária (na maior parte das vezes, a mãe da família).

Na tabela abaixo, você confere quando ocorrerão os pagamentos em cada mês de 2023:

Quais são as regras para continuar recebendo o Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

– Realização do acompanhamento pré-natal

– Acompanhamento do calendário nacional de vacinação

– Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos

– Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Além disso, a família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (atualizar, pelos menos, a cada 24 meses).

Quando atualizar os dados no CadÚnico?

Os dados da família devem ser atualizados, pelo menos, a cada 24 meses. Mas também é preciso informar sempre que algo importante acontecer:

– Sempre que houver mudança de endereço ou do telefone de contato

– Quando mudar a composição da família: nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, por exemplo 

O que acontece se a família melhorar de vida e passar a ganhar mais que a renda de R$ 218 por pessoa?

Nesse caso, a família não sai do programa imediatamente. Ela continua tendo direito a metade do valor que recebe por mais dois anos. E só, então, se continuar com a renda maior, sairá do programa.

E se a família sair do programa e, depois, voltar a precisar porque, por exemplo, alguém perdeu o emprego?

Nesse caso, essa família pode voltar. E mais: terá prioridade para que seu reingresso ocorra o mais rapidamente possível.

Continua com dúvida?

Se não encontrou a resposta que precisa, baixe aqui a cartilha do Bolsa Família e tenha mais informações. 

Existem ainda alguns canais de atendimento para você tirar dúvidas:

– Central MDS: Ligue 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

– Seção Fale Conosco no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

– Aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS. Nele, o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento.

Fonte: pt.org.br