Governo Lula libera quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18).
A pasta é comandada pela cantora Margareth Menezes e tem orçamento recorde e turbinado de mais de R$ 10 bilhões para 2023.
Ao todo, segundo o Ministério da Cultura, os recursos liberados pela atual gestão vão atender a 1.946 projetos.
O montante bruto é de R$ 968 milhões. Desse total, R$ 62 milhões são para 353 projetos, que poderão ter continuidade.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra.
Recorde
O orçamento da Cultura para o primeiro ano da gestão Lula baterá recorde histórico e está estimado em mais de R$ 10 bilhões.
O Orçamento de 2023 aprovado no Congresso Nacional já garantia R$ 5,7 bilhões para a pasta. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
Somente por esse último mecanismo, já foram liberados quase R$ 1 bilhão no primeiro mês do governo petista.
No último ano da gestão Jair Bolsonaro o orçamento para a Cultura foi de R$ 1,67 bilhão. De acordo com o ex-gestor, o orçamento menor foi por causa do combate à pandemia da Covid-19.
Fonte: pensarpiaui.com