Wellington Dias: “ICMS foi congelado e combustíveis seguiram subindo”
Governador do Piauí até março passado, quando se licenciou para se tornar pré-candidato ao Senado, Wellington Dias deu, nesta sexta-feira (10), uma prova clara de que a proposta do governo Bolsonaro, de reduzir o ICMS, não resolverá o problema dos altos preços dos combustíveis.
Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Dias lembrou que os estados congelaram o ICMS em novembro passado, após acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mesmo assim, os preços continuaram subindo, lembrou.
“Nós governadores, eu era governador também, coordenando o Fórum dos Governadores, aprovamos, inclusive no Comsefaz, o congelamento do ICMS. O Piauí, para dar um exemplo, congelou o ICMS em R$ 0,75 no litro do combustível. Era esse valor em 1º de novembro e permanece até hoje. E o que aconteceu com o preço dos combustíveis? Seguiu subindo, subiu mais de 50%”, afirmou (veja entrevista no vídeo abaixo).
Segundo Dias, a proposta do governo é enganosa porque falta coragem a Bolsonaro para fazer o que deve: agir na Petrobrás, que dolarizou os preços e vem fazendo seguidos reajustes. E, para piorar, propõe como saída uma redução de impostos que vai tirar cerca de R$ 90 bilhões dos estados e municípios por ano, impactando fortemente áreas como saúde, segurança, educação e combate à fome.
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“Sem ter a coragem de agir no ponto certo, na Petrobrás, ele vai tirar dinheiro do Fundeb, vai tirar dinheiro do Fundo de Saúde, vai tirar dinheiro de várias áreas essenciais ao povo”, alertou o ex-governador.
Redução de impostos deve ser via reforma fiscal
Wellington Dias disse que apontar a falha da proposta não significa ser contra uma redução de impostos. Mas ressaltou que uma medida desse tipo deve fazer parte de uma reforma fiscal que reduza as taxas cobradas sobre bens de consumo e amplie a arrecadação de outra forma.
“Não quer dizer que nós não estejamos abertos a discutir sobre carga tributária, mas a forma correta, adequada, já pactuada, é lá na reforma tributária, que também está lá no Congresso Nacional, e onde nossa proposta é reduzir a tributação sobre consumo, sobre combustível, sobre energia, remédio, alimentação”, disse Dias.