Comissões técnicas da Alepi têm nova composição após janela partidária

Das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Piauí, apenas uma não teve sua composição alterada após intensa movimentação política, marcada principalmente pela janela partidária e pelo retorno de deputados efetivos à Casa, em março deste ano. Outro fator a ser considerado foi a formação de uma federação, em âmbito nacional, que colocou o PV no bloco governista.

CCJ – Considerada a comissão mais importante, pois analisa os aspectos jurídicos das matérias em tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve quatro alterações, incluindo dois titulares. A deputada Teresa Britto (PV), que ocupava uma vaga da oposição, foi substituída pelo deputado B. Sá (Progressistas); e o deputado Fábio Novo (PT) entrou no lugar do deputado Cícero Magalhães (PT).

Assim como Cícero Magalhães, os deputados suplentes Belê Medeiros (PP), Elisângela Moura (PCdoB), João de Deus (PT) e Paulo Martins (PT) também deixaram a Casa. As vagas que eles ocupavam nas comissões técnicas foram remanejadas para acomodar os efetivos que retornaram à Alepi após exoneração dos cargos de secretário de Estado, desincompatibilização necessária para concorrer às eleições de 2022.

EX-SECRETÁRIOS – O deputado Fábio Novo assumiu como titular na CCJ, na Comissão de Administração Pública e Política Social e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura. O deputado Flávio Nogueira Júnior (PT) agora é titular na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

A deputada Jannaína Marques (PT) passou a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude como titular. O deputado Hélio Isaías (PT) agora é um dos membros titulares da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.

TROCAS – A Comissão que mais sofreu alterações foi a de Administração Pública e Política Social, presidida pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas). Os deputados Carlos Augusto (MDB), Firmino Paulo (PT) e Dr. Hélio (PT), que trocaram de partido recentemente, e o deputado suplente João de Deus foram substituídos pelos deputados Severo Eulálio (MDB), Warton Lacerda (PT), Henrique Pires (MDB) e Fábio Novo.

Um dos 13 parlamentares que mudaram de agremiação na janela partidária, o deputado Ziza Carvalho, que trocou o PT pelo MDB, foi substituído na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, na qual era titular, e em mais duas comissões nas quais era suplente.

SEM ALTERAÇÃO – Apesar das mudanças, os presidentes e vice-presidentes das Comissões permanecem os mesmos. A única comissão que não registrou nenhuma alteração foi a de Segurança Pública. A Comissão de Energia e Mineração e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação não sofreram modificação entre os membros titulares, apenas suplentes.

REGIMENTO – De acordo com o Regimento Interno da Casa, a formação das comissões deve assegurar a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares, incluindo sempre um membro da minoria.

“Esses parlamentares que foram pra outras agremiações vão fazer parte de um novo partido, que possivelmente faz parte de um bloco, e aí vai ter que ser feito um novo cálculo, porque vai ser alterada a quantidade numérica de vagas por blocos”, esclarece o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira.

Fonte: Alepi