Vereadora Elzuila Calisto repudia veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes
Nesta quinta-feira (7/10) o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Projeto de Lei 4.968/2019, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto prevê ações para o combate à precariedade menstrual, porém, a distribuição gratuita de absorventes femininos foi vetada.
A decisão de Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União, cita que os trechos vetados apresentam “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, além de não definir de onde seria retirado o recurso para custeio das medidas.
De acordo com o trechos vetados, a distribuição gratuita seria à mulheres em situação de vulnerabilidade extrema, em situação de rua, presidiárias, internadas em unidades socioeducativas e estudantes de baixa renda de escolas públicas.
Em resposta ao veto do governo federal, a vereadora Elzuila Calisto (PT), emitiu uma nota de repúdio. Veja a íntegra:
Nota de repúdio
Nesta quinta-feira (07), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a distribuição de absorventes prevista no Projeto de Lei da deputada Marília Arrais. Foi um desmonte que prejudica os principais artigos do projeto. A proposta beneficiaria mulheres em situação de precariedade em todo o país. Nós repudiamos e ficamos decepcionados em ver tal projeto ser vetado pelo presidente, ação essa que eu defendo em nível local e cujo projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina. Menstruação é questão de saúde pública e a dignidade menstrual é essencial. O Congresso ainda pode derrubar esse veto. Vamos pressionar!
Vereadora Elzuila Calisto
Teresina
No dia 30 de agosto deste ano foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina a lei que institui o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”, que será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal. O projeto de lei é de autoria da vereadora Elzuila Calisto.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social através do fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual.
Fonte: pensarpiaui.com