Repasse de estradas à União tem apoio do Governo, afirma deputado Magalhães
O deputado estadual Cícero Magalhães (PT) disse acreditar que o governador Wellington Dias (PT) não vai criar qualquer dificuldade para a federalização de estradas estaduais na região do cerrado piauiense, como anunciou o senador Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, em evento promovido nesta segunda-feira, em que a Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) apresentou os dados da situação de estradas e infraestrutura no cerrado. Magalhães disse que espera que o presidente Bolsonaro chame o governante piauiense para conversar sobre isso.
“Ele vai achar é bom e se o ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, conseguir agendar essa conversa entre os dois será o primeiro milagre de sua gestão”, ironizou.
Cícero Magalhães também não vê dificuldade da Assembleia Legislativa aprovar a proposta defendida por Ciro Nogueira, que já teria o aval do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para que as estradas passem para o governo federal e possam ser construídas já a partir do próximo ano.
A Assembleia Legislativa já aprovou a federalização de vários trechos de estradas estaduais no cerrado desde 6 de junho de 2011, quando Wilson Martins era governador do Estado, mas as obras nunca foram iniciadas. Com a presença de Ciro Nogueira no ministério de Bolsonaro, o governo federal manifesta interesse em asfaltar trechos de rodovias em território piauiense, além de construir duas pontes sobre o rio Parnaíba ligando ao Maranhão e prosseguir com o asfalto até municípios maranhenses para facilitar o escoamento da produção.
Segundo o superintende do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, a autorização já existe, mas não foram provisionados recursos no Orçamento Geral da União nos anos anteriores e nem para o próximo ano, o que dificultará o início das obras a não ser que haja remanejamento de verbas para esse anel viário dos cerrados.
Ribamar Bastos disse que, independente da falta de recursos, a federalização pode ser feita de forma unilateral pelo governo federal, sem depender de autorização do Executivo ou da Assembleia Legislativa, como já ocorre em outros estados, visto que a legislação foi modificada para sobrepor os interesses nacionais aos interesses estaduais.
Fonte: Alepi