Aposentadoria: com Lula, em 30 minutos; com Bolsonaro, em mais de um ano
Para acabar com os mais de um milhão de processos de aposentadoria que estavam aguardando análise, o governo Lula implantou um processo de Gestão da Qualidade do Atendimento, com categorização dos serviços e priorização daqueles mais urgentes, como pensão por morte e salário maternidade. Anteriormente, todos os benefícios e serviços faziam parte da mesma fila de atendimento, sem nenhuma prioridade.
Uma perícia médica para recebimento do auxílio-doença demorava até seis meses. Tempo dilatado demais, especialmente para quem está doente: muitas vezes o trabalhador já estava morto ou curado quando chegava sua vez na fila. Pensões por morte chegavam a demorar mais de um ano para serem pagas, deixando famílias e órfãos desamparados, sem acesso a direitos.
O governo Lula criou o Programa de Reconhecimento Automático de Direitos. Com esse programa, os trabalhadores passaram a ter que apresentar apenas a identidade para ter acesso aos seus direitos previdenciários. A inversão do ônus da prova do tempo de contribuição dos trabalhadores permitiu celeridade máxima ao processo de aposentadoria.
Com Bolsonaro, aposentadoria leva mais de um ano
Desta forma, os trabalhadores deixaram de ser obrigados a buscar a comprovação de todo o seu período de trabalho e contribuição, levando um saco de papéis nas agências e tendo que voltar repetidas vezes por falta de documentos específicos. Assim, o direito à aposentadoria passou a ser garantido quase imediatamente, sendo batizado como “aposentadoria em 30 minutos”. As perícias medicas eram realizadas em, no máximo 5 dias após o agendamento.
O golpe de 2016 implementou o início do retrocesso, que vem sendo imensamente aprofundado no governo de Bolsonaro. As filas para aposentadoria voltaram – agora de maneira virtual, limitando inclusive o acesso das pessoas mais pobres a seus direitos.
A espera, que antes era de 30 minutos, voltou a ser de mais de um ano, e os processos acumulado já chegam a 1 milhão e 500 mil. A espera de 6 meses para realização de perícia médica é especialmente cruel no período de pandemia de Covid-19, deixando trabalhadores doentes à mercê da própria sorte.
Fonte: pt.org.br