PT cria Núcleo Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
O primeiro seminário da Teia Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) criou o Núcleo Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. No encontro virtual, lideranças partidárias, parlamentares e filiados ao partido produziram uma carta manifesto pedindo proteção diante de ataques violentos de racismo e criminalização por parte do governo Bolsonaro.
O objetivo do protesto é fortalecer meios democráticos para o enfrentamento às violações de direitos com a produção de um Projeto de Lei, que busca estabelecer o Marco Legal e a CPI do Genocídio dos Povos de Matriz Africana (POTMA). A proposta está em construção pelas deputadas do PT, Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN) e Rosa Neide (MT).
“Com a recorrência dos atos de racismo, das variadas formas de violência, criminalização, etnocídio, epistemicídio e escravização tipificada pela ONU como crime de lesa-humanidade, ratificamos a necessidade da luta pela implementação do Projeto de Lei que busca estabelecer o Marco Legal e a CPI do Genocídio dos POTMA”, consta no manifesto.
Durante o evento, Kota Mulanji, a coordenadora do Fórum Nacional de Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), falou sobre a importância do conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana no combate aos crimes de racismo. “Hoje, os Povos de Matriz Africana estão em lulas por emancipação. O Fórum tem um papel importante na luta e na conquista da Teia Nacional Legislativa em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz”, explicou.
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, ressaltou que o PT é um partido de constantes mudanças e revoluções, e afirmou que o PT é o principal instrumento da classe trabalhadora e da população negra.
CPI do Genocídio e diversidade cultural
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que também está na articulação da produção do PL sobre o Marco Legal e a CPI do Genocídio dos Povos de Matriz Africana (POTMA), destacou durante o seminário que está comprometida com a implementação da CPI do Genocídio dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A deputada também ressaltou a necessidade de combate à política de extermínio e violência de Bolsonaro.
A promoção da diversidade cultural e ancestral dos POTMAs no estabelecimento de laços e redes da Teia Nacional do PT também foi assunto no encontro virtual. Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), a “Teia representa a capacidade dos Povos de Matriz Africanas se reinventarem nos caminhos das lutas”.
O secretário Nacional Geral do PT, deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) falou sobre a história do Brasil, que possui três momentos de genocídio: da população indígena, da população africana e agora com a pandemia, da população pobre.
Ancestralidade
A deputada federal professora Rosa Neide (PT/MT) disse que pessoas se reconhecem verdadeiramente como tais e colocam sua ancestralidade como condição de desenvolvimento humano, e a partir desse entendimento, há a humanização. “Todo mundo só tem a aprender”, afirmou.
Rosa Neide falou ainda sobre a importância da Lei 14021/2020, de sua autoria, que trata das medidas emergenciais para os Povos e Comunidades Tradicionais na pandemia. A Lei dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
Juventude e Lutas LGBTQIA+
A pluralidade do seminário se estendeu também para temáticas como a Juventude e População LGBTQIA+, que também sofrem violações de direitos constantemente no governo Bolsonaro.
“A juventude de Povos Tradicionais de Matriz Africana aprendeu a ocupar os espaços de luta que são sagradas. A juventude tem muito a aprender em espaços como a Teia Nacional Legislativa em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz”, enfatizou a dirigente Nacional da Juventude do PT, Nádia Garcia.
A secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, comentou sobre a transversalidade das lutas LGBTQIA+, o racismo religioso e o combate à homofobia.
“O acolhimento da população LGBTQIA+ pelas religiões de matriz africana, sempre foi um espaço para abraçar a diversidade e essa condição nunca foi empecilho para que LGBTQIA+ se tornassem respeitados. Obviamente, mesmo sendo um local importante de acolhimento, nunca esteve livre de reproduzir preconceitos. Foi necessário travar algumas lutas para ter seu lugar reconhecido. Sem dúvidas, por ser um espaço plural é muito mais fácil fazer esse debate e provocar mudanças do que em determinados tipos de religiões tradicionais, que preferem nem reconhecer o direito de existência fora da heteronormatividade”, explicou.
Janaína destacou que as religiões de matrizes africanas oferecem espaço para debater temas sobre a sexualidade e que, inclusive, defendem os direitos da população LGBTQIA+.
“Inclusive o pajubá é um dialeto do terreiro utilizado pelos LGBTQIA+ como um mecanismo de proteção contra a opressão. Por isso, o seminário foi fundamental por ter como diretriz o diálogo e a importância do pleno respeito à diversidade que, sem dúvida, não tem só como objetivo provocar a sociedade, mas o próprio PT, a resistir coletivamente a um governo genocida de Bolsonaro, que defende o ataque à mulheres, à religião de matriz africana, juventude, negros e LGBTQIA+.
Leia a carta manifesto, na íntegra, aqui.
Fonte: pt.org.br