STF declara Moro parcial em caso de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, tornar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Esse entendimento já tinha maioria formada, mas faltavam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello – que pediu vista – e Luiz Fux.

Nesta sessão, o ministro Marco Aurélio votou no sentido de afastar a declaração de suspeição de Moro. O decano da Corte considerou essa decisão “tardia e descabida”. Para ele, as provas obtidas por meio do celular do ex-magistrado não foram periciadas e, por isso, não são válidas.

Ao total, foram 7 votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Em posição contrária, pela revogação, foram 4 votos: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Entenda

A decisão da 2ª Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada.

Mesmo assim, a Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

Com a manutenção pelo plenário da decisão da 2ª Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Fonte: pensarpiaui.com