Deputado Ziza Carvalho será o relator da PPP do Parque Zoobotânico na CCJ
O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa do projeto oriundo do Executivo que propõe a Parceria Público Privado (PPP) para estruturação do Parque Zoobotânico, em Teresina.
Ziza Carvalho ressaltou que o modelo de PPP’s já é bastante difundido em todo o Brasil e no Piauí, com os diversos setores e serviços que antes eram de competência do Estado e agora são executados via PPP.
“Vamos elaborar um estudo profundo desta proposta do Governo, até mesmo porque já fui secretário do Meio Ambiente do Governo do Estado e conheço a realidade do Parque Zoobotânico. Vejo com muitos bons olhos a parceria com a iniciativa privada, mas é claro que temos que analisar todas a s nuances legais desse contrato, porque se trata de uma área de preservação ambiental”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Ziza Carvalho lembrou que em sua gestão, quando secretário do Meio Ambiente, o Zoobotânico foi transformado em um Parque Estadual, sendo uma unidade de conservação de proteção integral, que precisa respeitar a legislação ambiental
Do ponto de vista da juridicidade e da legalidade, esse modelo vem sendo bem repercutido, inclusive em outros estados de federação, destacou o deputado. “Essas parcerias com a iniciativa público privado podem atender muito bem a sociedade e ser uma forma eficiente de gestão do patrimônio público”, finalizou.
Fonte: Alepi