PT Piauí: recomendações para realização das convenções partidárias deste ano

Mediante as orientações e medidas de segurança dos Órgãos de Saúde, para não disseminação do novo coronavírus, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, por meio do seu presidente, deputado estadual Francisco Limma, apresenta aos seus dirigentes municipais, pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito (a), vice e vereador (a) recomendações para realização das convenções partidárias deste ano, nos seus respectivos municípios.

Seguem as recomendações:

1 – Nos municípios em que as condições técnicas permitirem, recomenda-se realizar as convenções para a escolha de candidatos e a formalização de coligações por meio virtual, desde que observada a forma prescrita na Resolução TSE nº 23.623/2020;

2 – No caso de a realização das convenções na modalidade PRESENCIAL observar rigorosamente os seguintes cuidados:

2.1 – Não exceder o número máximo de 100 (cem) pessoas, respeitando, simultaneamente, o distanciamento de 2 (dois) metros entre cada pessoa, de modo que cada participante deve ocupar espaço de 4 m² (quatro metros quadrados);

2.2 – O local para a realização da convenção deverá ser, de preferência, ao ar livre ou em locais bastante ventilado, dando prioridade para a ventilação natural, de modo que haja a renovação de ar;

2.3 – As cadeiras devem estar disponibilizadas de forma a atender o distanciamento de 2 (dois) metros em cada uma das laterais e frente. Em locais onde as cadeiras forem fixas, deve-se isolar alguns assentos para se garantir o distanciamento de 2 (dois) metros entre os participantes;

2.4 – Recomendar aos convencionais levem suas próprias canetas, para assinatura da lista de frequência e ata da convenção;

2.5- Informar aos convencionais e participantes que é obrigatório de máscaras, em cumprimento aos Decretos Estaduais Nº 18.947, de 22 de abril de 2020, publicado no DOE Nº 72 e Nº 19.055, de 25 de junho de 2020, publicado no DOE Nº 116, de 25 de junho de 2020;

2.6 – Disponibilizar pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal e/ou álcool a 70% em locais estratégicos;

2.7 – Não disponibilizar comidas e bebidas, somente água potável;

2.8 – Isolar bebedouros de bico ejetor e disponibilizar próximo copos descartáveis, lixeira com tampa acionada por pedal;

2.9 – Não permitir a distribuição de “santinhos” e informes publicitários;

2.10 – Não permitir contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão, etc.);

2.11 – Não permitir a presença de crianças e adolescentes com menos de 16 anos no local da convenção;

2.12 – Recomendar que as pessoas do grupo de riscos não participem da convenção;

2.13 – Manter os banheiros devidamente higienizados e desinfectados, tomando todas as cautelas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração;

3 – Atentar para o fato de que o desatendimento às presentes recomendações constitui INFRAÇÃO SANITÁRIA e que a fiscalização das normas de controle sanitário está à cargo das Secretarias Municipais de Saúde/Vigilâncias Sanitárias Municipais.

Ascom PT Piauí