Deputada Flora Izabel propõe a “Nota Solidária” para ajudar instituições sociais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje o Projeto de Lei da deputada Flora Izabel que indica ao Governo do Estado a realização de campanha “Nota Piauiense Solidária” com o objetivo de ajudar as instituições das áreas sociais e da saúde. Com a iniciativa, a deputada prevê a formação de uma corrente de solidariedade em todo o Piauí, podendo a mesma ser estimulada pelas próprias instituições sociais. O cidadão vai doar ou compartilhar as suas notas fiscais de forma eletrônica, criando um vínculo maior com a instituição ou instituições escolhidas.
A ação solidária acontece da seguinte forma: o cidadão ao se cadastrar na Nota Piauiense terá que escolher até duas instituições participantes da campanha “Nota Piauiense Solidária”. Caso escolha duas, terá que ser uma de cada área (saúde ou social).“Toda vez que o cidadão efetuar compras e solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais eletrônicas, as notas serão computadas para as instituições indicadas. A contagem de pontos das instituições para o cálculo da premiação e crédito passa a ser feito, exclusivamente, com base na quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos cadastrados na Nota Piauiense”, explicou Flora Izabel.
A ideia é que haja simplificação dos procedimentos necessários para recebimento dos prêmios pelas instituições das áreas sociais e saúde, eliminando-se a apresentação do plano de aplicação ou plano de trabalho e de complexas prestações de contas. As instituições deverão apenas guardar as notas fiscais relativas a aquisições e serviços por cinco anos, para auditorias posteriores. De forma periódica, equipes da SESAPI e da SASC farão o acompanhamento das instituições para verificar a atuação de cada uma delas.
O valor recebido deverá ser empregada em atividades fins de atuação da instituição. As instituições participantes da campanha “Nota Piauiense Solidária” terão mais visibilidade para suas ações e projetos; melhor compreensão de seu trabalho pela sociedade; maior interação com a comunidade; e redução de custos em função de não haver necessidade de coleta de documentos fiscais em papel, já que o cidadão indicará a instituição através do portal da Nota Piauiense.
As instituições cadastradas na campanha “Nota Piauiense Solidária” e que se classificaram estão, automaticamente, cadastradas, e consequentemente, terão o seu nome no Portal da Nota Piauiense, para escolha dos cidadãos. No entanto, deverão procurar a Secretaria de sua área de atuação (SASC ou SESAPI), para entrega dos documentos exigidos. Cada instituição deve motivar os cidadãos a indicá-la como destinatária do compartilhamento dos seus documentos fiscais eletrônicos, no ato do cadastramento. No Portal da Nota Piauiense as instituições poderão consultar a quantidade de notas fiscais obtidas em decorrência do compartilhamento pelo cidadão.
A quantidade total de Notas Fiscais compartilhadas no quadrimestre, pelo cidadão, através da Nota Piauiense, será migrada para a campanha “Nota Piauiense Solidária” onde ocorrerão os cálculos para obtenção da premiação, obedecendo aos critérios previstos na regulamentação. Com a campanha, serão distribuídos prêmios, em dinheiro, para os cidadãos por meio de sorteios; e as instituições sociais e de saúde participantes e cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e na Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), por indicação dos consumidores, serão beneficiadas através do compartilhamento pelos cidadãos dos documentos fiscais emitidos.
Fonte: Alepi