Wellington comemora promulgação da PEC que torna permanente o Fundeb
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O governador Wellington Dias comemorou, nessa quarta-feira (26), a promulgação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, de 10% para 23%, até 2026. Para estados e municípios, representa uma oportunidade de investir na melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
“Uma vitória da educação brasileira e de todos que fazem a educação. Homenageamos aqui cada professor, professora, cada educador. Com certeza isso trará bons resultados para o Piauí”, ressaltou o governador.
O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. É destinado às redes estaduais e municipais, conforme o número de alunos matriculados na educação básica em cada uma delas e representa 63% do investimento público nessa modalidade de ensino. Atualmente, o valor mínimo investido por aluno da educação básica é de R$ 3,6 mil por ano. Com a nova PEC, esse valor deve aumentar 50% até 2026, chegando a R$ 5,5 mil.
Paralelo à esta nova expectativa de receita, o governo prepara um mega investimento na área por meio do Educar Piauí. O programa prevê a aplicação de R$ 1,6 bilhão na modernização tecnológica e infraestrutura da rede de ensino. A educação estadual possui 650 escolas e mais 160 anexos rurais. Os investimentos visam proporcionar melhor atendimento a estudantes e trabalhadores, impactando na elevação dos índices de desenvolvimento da educação.
“Vamos trabalhar no Piauí o Pro Educação, por meio do Educar Piauí, um programa que vai revolucionar a educação e com o novo Fundeb, mais ainda”, finalizou Dias.