Rafael Fonteles: Guedes estava ‘tranquilo’ e quer acordo por reforma

O presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou à CNN que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava “tranquilo” na reunião que teve com os secretários de estado nesta quarta-feira (26).

O ministro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão em divergência pública a respeito da formulação do programa Renda Brasil.

A reunião do Comsefaz com Guedes foi sobre a reforma tributária – o décimo encontro, segundo Fonteles, entre governo federal e estados para tratar do assunto.

O secretário diz que as negociações estão avançando, mas que ainda há algumas divergências e Guedes quer novas reuniões com o comitê.

Rafael Fonteles considera que não é necessário o consenso para a votação do texto.

“O árbitro final disso tudo é o Congresso Nacional, que tem legitimidade da população para resolver divergências entre os entes”, disse, em entrevista aos âncoras Monalisa Perrone e Caio Junqueira e aos analistas Iuri Pitta e Thaís Herédia.

Com o governo federal, a divergência está relacionada aos fundos de desenvolvimento regional e compensação das exportações. Segundo Fonteles, ainda não há acordo sobre esses fundos, nem sobre o tamanho e a origem dos recursos.

Há um segundo ponto de discordância que trata da incorporação ou não do ISS (Imposto sobre Serviços, que é municipal) dentro de um tributo unificado sobre bens e serviços. Os estados são a favor da ideia, criticada pelos prefeitos das maiores cidades brasileiras.

Fonte: CNN