Trajetória política e legados do deputado Assis Carvalho

Assis Carvalho era presidente do Partido dos Trabalhadores do Piauí pela segunda vez. Filiado desde a fundação do PT em Oeiras, transferiu o domicilio eleitoral para Teresina, em 1991, e retornou à cidade natal na estratégia de fortalecimento partidário. Dirigente partidário em Oeiras, membro do Diretório Estadual, assumiu cargos na Executiva em Assuntos Institucionais e Comunicação. Articulador e militante alinhado à CNB, sempre respeitou os posicionamentos das correntes, compreendendo a importância das tendências internas.

Iniciou a militância como sindicalista. Foi dirigente da Confederação e do Sindicato dos Bancários e presidente da Associação do Pessoal da Caixa, protagonizando a luta contra privatizações de bancos públicos nos governos FHC. Nos anos 90, liderou o movimento pela democratização da comunicação, contribuindo na instalação de rádios comunitárias e presidindo a Associação no Piauí.

Assis nasceu no interior de Oeiras, em 09 de setembro, de 1961. Começou a estudar aos 10 anos de idade. Mudou-se para Teresina e morou na Casa do Estudante para poder concluir os estudos. Trabalhou como vendedor, auxiliar, gerente de lojas volantes, até entrar como bancário concursado na Caixa Econômica Federal, em 1980. Formou-se em Letras pela Universidade Federal do Piauí. Era casado, tinha três filhos e um neto.

Parlamentar influente e articulado, foi eleito deputado estadual em 2006. E era deputado federal de terceiro mandato, tendo coordenado a bancada federal do Piauí em 2016.

Gestor eficiente e premiado da Secretaria da Saúde, onde conquistou prêmios nacionais e internacionais como o da produção de plasma; Detran, órgão que posicionou como segundo no ranking brasileiro; e também da Agespisa.

ASSIS CARVALHO – AÇÕES

Deputado federal eleito em 2010, reeleito em 2014 e 2018

Militante da democracia, justiça e direitos dos trabalhadores, destacou-se nas lutas contra o Golpe de 2016 que tirou Dilma da presidência e contra todos os retrocessos como a privatização de empresas públicas, a venda do pré-sal, o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, a reforma da previdência e a reforma trabalhista. Lutou contra a prisão política de Lula com o movimento Lula Livre.

Autor de proposições na Câmara, contribuiu decisivamente para aprovação das Emendas Constitucionais 89 (recursos para irrigação) e 87 (partilha de ICMS do comércio eletrônico entre os estados). Ele tem numerosos projetos com destaque para reduzir o tempo para saque de FGTS por trabalhadores, tributar grandes fortunas e veículos de luxo para gerar recursos para a previdência, descriminalização de comunicadores e rádios comunitárias.

Mais recentemente, apresentou projetos, emendas e requerimentos e lutou por proposições que garantissem proteção social e direitos aos brasileiros, especialmente às famílias mais vulneráveis afetadas pela pandemia.

Parlamentar parceiro dos municípios, destinou emendas e articulou recursos para obras e ações como:

• Hospital de Picos – Emenda de R$ 34,6 milhões para construção
• 37 unidades de saúde para Teresina – emenda de R$ 24 milhões
• Centro Materno (a nova maternidade de Teresina) projetada por ele quando foi secretário de saúde e para o qual destinou emenda parlamentar.
• Academias da saúde
• ambulâncias
• Custeio da saúde
• Construção de unidades básicas de saúde para dezenas de municípios
• Equipamentos para implantação de UTIs
• Equipamentos para hospitais
• Centro de parto normal
• Articulação de programas itinerantes de prevenção ao câncer de mama, mutirões de cirurgias, para atendimento a pessoas com deficiência
• Construção e equipamento de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
• Articulação para descentralização do tratamento de câncer (para Parnaíba e para o HU em Teresina)
• Abastecimento d’água
• Asfalto e calçamento de ruas
• Estradas
• Construção de sede da UESPI em Oeiras (em andamento)
• Ônibus e laboratórios para UESPI
• Articulação para implantação de cursos de medicina em Parnaíba e Picos
• Recursos para fomento de assentamentos
• Kit de máquinas para agricultura familiar (trator, grade aradora, carreta, batedeira de cereais e roçadeira hidráulica)
• Máquinas como caminhões, caçambas, máquina patrol, patrulhas mecanizadas
• Kits de Irrigação
• Perfuratriz de poços
• Apoio a acesso a projetos de moradia na zona rural (PNHR)
• Apoio a festivais de cultura
• Restauração de prédios históricos
• Construção de áreas turísticas como calçadão da Beira Rio, em Parnaíba; acesso da barragem Salinas, em São Francisco; Morro da Cruz, em Oeiras; cais de atracação em Porto
• Praças

Deputado estadual mais bem votado pelo PT em 2006, com quase 34 mil votos, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e propôs projetos importantes como o Código de Saúde do Piauí; defendeu a fixação de médicos no interior; requereu e levou reformas e novas escolas, estradas, pontes, passagens molhadas, quadras esportivas, delegacias, viaturas, água, energia aos municípios.

Secretário de Saúde (abril 2007 a março 2010), Assis Carvalho atuou em parte do período em que o Piauí apresentou o segundo melhor desempenho do Brasil, saindo da 23ª posição, em 2000, para a 16ª em 2009 (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal).

– Posicionou o Piauí entre os que mais reduziram dengue (mais de 60% no Piauí).

– Premiado em humanização, pesquisa e padrão internacional de plasma sanguíneo

– Investiu em quase 200 obras, dentre unidades de saúde do interior, hospitais regionais e hospitais de referência. Modernizou, reformou, ampliou e reequipou a rede hospitalar estadual.

Todos os 31 hospitais sob gerenciamento estadual receberam reformas, ampliação e equipamentos.

Os hospitais de referência, em Teresina, passaram por readequação do espaço físico, renovação do mobiliário e reequipamento.

No Hospital Getúlio Vargas, por exemplo, foi feita a maior obra da história da unidade, fazendo nascer um novo HGV, totalmente reequipado, com 15 clínicas (Dermatológica, Ortopédica, Pneumológica, Médica, Cirúrgica, Urológica, Ginecológica, Especializada, Oftalmológica, Neurológica, Nefrológica, Cardiológica, Fisioterapia, Otorrrinolaringológica e Traumatológica).

O Instituto de Doenças Tropicais recebeu dois anexos.

Equipou o Hospital do Mocambinho para ser Referência AD (com atendimento de urgência a dependentes químicos).

Reformou os hospitais da Polícia Militar Dirceu Arcoverde (que passou a integrar a rede SUS), Areolino de Abreu e Maternidade Evangelina Rosa.

Iniciou a construção de um novo hospital macrorregional para Picos. E projetou o Centro Materno Infantil e Adolescente.

– Ampliou as UTIs das unidades de referência da capital e construiu UTIs em Floriano, Piripiri e Oeiras

– Descentralizou a saúde

– Instalou o primeiro Banco de Olhos

– Retomou as operações de transplantes

– Construiu e equipou centros de fisioterapia

– Instalou novos laboratórios (como o Lab Toxigen – Laboratório de Toxicologia, Genética e Biologia Molecular – para desenvolver pesquisas e serviços relativos às doenças genéticas e prevenção do câncer)

– Deixou todos os municípios equipados com unidades de saúde e ambulâncias

– Ampliou acesso a medicamentos

– Levou saneamento ao semiárido, reduzindo doenças.

Presidente da Agespisa (2005-março de 2006)

Reestruturação da Agespisa – Organização interna para ter condições de fazer investimentos e buscar recursos. Parceria do Governo do Estado com a União através do PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional), que aplicou em torno de R$ 33 milhões em várias ações para melhoria dos serviços prestados pela empresa.

Ampliações no sistema de abastecimento de água, perfazendo mais de 15 mil metros de rede, incluindo poços e reservatórios nos municípios de Eliseu Martins, Castelo do Piauí, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Pedro II, São João do Piauí, Oeiras e Teresina (na Zona Norte, englobando 16 bairros e na Vila Irmã Dulce e adjacências).

Em Teresina,

– a reforma da Estação de Tratamento de Água, instalação de hidrômetros, aquisição de novos equipamentos e na troca da rede de distribuição mais antiga.

– Adutora Irmã Dulce, beneficiando cerca de 100 mil pessoas de 22 comunidades da zona Sul de Teresina.

– Aumento de 40% na oferta de água para a Zona Leste.

Em Parnaíba, investimento de R$ 2 milhões para concluir a Estação de Tratamento de Água, proporcionando mais qualidade e dobrando a capacidade de produção.

Em Floriano, melhoria da Estação de Tratamento e substituição de 24km de rede de distribuição mais antiga.

Investimentos em várias outras cidades do interior, onde a Agespisa implantou sistemas de abastecimento, ampliando a rede de distribuição, perfurando poços e adquirindo novos equipamentos.

Na área de esgoto, a empresa conseguiu recursos para implantar o sistema do Tancredo Neves, parte da zona Norte e área de alguns hospitais de Teresina, além de Barras e Altos. Através do Prodetur II, será possível beneficiar ainda Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande.

Implantação de sistemas de abastecimento de água nos Municípios de Batalha, Corrente, Coronel José Dias e São Lourenço do Piauí, para atender a aproximadamente 4.315 pessoas. No município de Guaribas, símbolo do Programa Fome Zero, foram instalados cerca de 5.600 metros de rede, beneficiando 289 casas, utilizando mão-de-obra local, o que gerou emprego e renda para a população do município.

• Perfuração de 18 poços tubulares nos municípios de Altos, Canto do Buriti, Demerval Lobão, Eliseu Martins, Paquetá, Santa Cruz do Piauí, Valença do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal, Guaribas, Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, São José do Divino e Teresina, beneficiando aproximadamente 24.200 pessoas.
• Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com execução de 4.000 m de rede coletora, no Município de Oeiras, beneficiando diretamente cerca de 1.500 pessoas. Efetivou-se, ainda, a recuperação da pavimentação nos trechos onde foram assentados os coletores na ampliação do Sistema.
• Governo levou fossas sépticas para cerca de 6.506 pessoas de 17 municípios: Agricolândia, Água Branca, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Ilha Grande, Lagoa Alegre, Luzilândia, Madeiro, Marcolândia, Nazaré do Piauí, Olho D’Água do Piauí, Parnaíba, Pedro II, Picos, São Miguel do Fidalgo e Sussuapara.

Agência Virtual

Atendimento direto ao usuário pela internet, disponibilizando serviços como segunda via de conta, solicitação de ligação, serviços, análise de contas, mudança no vencimento, débitos pendentes, certidão negativa, dentre outros.

Diretor do Detran (2003-2004)

Quando assumiu a pasta o Detran-Piauí era considerado um dos piores departamentos de trânsito do Brasil. Ao final de sua administração, o Detran do Piauí subiu para a segunda colocação no ranking brasileiro, tornando-se referência nacional em qualidade.

– Informatizou, modernizou e ampliou o atendimento com a descentralização e serviços online;

– Realizou campanhas educativas vitoriosas como a faixa de pedestres;

– Promoveu a moralização do órgão, combatendo a máfia do Detran.

Primeiro Emplacamento – Para facilitar o registro de veículos novos, viabilizando o 1º emplacamento do veículo direto na concessionária.

Detran Móvel – Para solução rápida para casos de acidentes de trânsito sem vítimas. Foi um convênio firmado entre o Detran e Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Acessibilidade para portadores de deficiência – em parceria com a então Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID), o projeto contava com um carro que possibilitava que os portadores de deficiência nos membros inferiores treinassem e prestassem exames práticos para tirar a carteira de habilitação.

Posto de atendimento no Teresina Shopping – com horários flexíveis

Detran Digital: segurança e eficiência no serviço – programa criado para dotar o órgão de todas as ferramentas sistêmicas que possibilitavam identificar todos os usuários de uma maneira segura e precisa, capacitar o Detran-PI a realizar provas on-line, criar um sistema eficiente de controle para a emissão da segunda via, renovação, mudança e inclusão de categoria da CNH. O serviço fez com que o Detran se tornasse acessível 24 horas à população, prestando serviços com qualidade e eficiência. O Detran Online podia ser acessado nos terminais de atendimento bancário e pela internet através do site www.detran.pi.gov.br.

Serviço itinerante – criado para que as comunidades mais distantes sem postos do Detran pudessem utilizar os serviços do Departamento.

Detran online – Os grandes vilões do Detran sempre foram as filas e a burocracia que os usuários encontravam para resolver seus problemas. O Detran online, acessível 24 horas por dia, era um serviço que podia ser acionado em qualquer lugar do Brasil e do mundo, nos terminais de atendimento bancário e pela internet para efetuar pagamentos, sem necessidade de carnê e com baixa automática, e receber documentos em casa, de forma rápida, direta e sem filas.